A Polícia Federal (PF) divulgou diálogos entre Jair Bolsonaro (PL) e seu advogado, Frederick Wassef. Em uma dessas conversas, o ex-presidente admite que, se recebesse presentes fora de solenidades presidenciais, incorporaria, de fato, os itens a seu acervo pessoal.
O ex-capitão admite, claramente, a possibilidade de pegar para si as joias dadas ao Brasil pelo governo da Arábia Saudita.
“Olha só, não é presente pro Estado não. Pro Estado é quando ele entrega pra mim numa solenidade oficial. Tá ok?”, disse Bolsonaro.
A afirmação está incorreta de acordo com a legislação brasileira. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), todos os presentes recebidos pelos presidentes da República em cerimônias oficiais, audiências com chefes de Estado ou em viagens internacionais devem ser incorporados ao patrimônio da União.
Somente itens de natureza personalíssima, como bonés, camisetas e perfumes, podem ir ao acervo pessoal do presidente. A tentativa de incorporar presentes valiosos ao patrimônio pessoal não é apenas uma violação das normas, mas também uma prática que pode ser investigada por enriquecimento ilícito.
A Polícia Federal (PF) indiciou Bolsonaro por incorporar presentes de alto valor ao seu patrimônio e negociá-los para fins pessoais, destacando a ilegalidade dessas ações. Ao declarar que poderia incorporar presentes recebidos fora de solenidades oficiais ao seu acervo pessoal, o ex-presidente confirmou sua intenção de desviar as joias sauditas.
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