O presidente Lula (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Foto: Reprodução

A proximidade entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o presidente Lula (PT) tem frustrado parlamentares bolsonaristas, que reclamam da falta de diálogo da oposição sobre o projeto de anistia no Congresso. Desde que voltou de viagem à China ao lado do petista, Alcolumbre não se reuniu com líderes da oposição nem atendeu ligações, segundo relatos de senadores, conforme informações do G1.

A ausência de contato ocorre justamente quando há expectativa da oposição pela apresentação de uma proposta alternativa ao PL da Anistia, que trata do perdão aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.

O novo texto, que deveria ser negociado com Alcolumbre, ainda não foi compartilhado com os senadores da oposição. Para o grupo, é inviável apoiar qualquer proposta intermediária sem acesso ao conteúdo ou diálogo direto com o presidente do Senado.

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Bolsonaristas durante os atos golpistas em Brasília, em 8 de janeiro de 2023. Foto: Reprodução

Diante da falta de articulação, a oposição segue defendendo o texto já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A versão atual do projeto prevê anistia ampla, com potencial de beneficiar até o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), caso ele venha a ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado.

A urgência do PL da Anistia foi apresentada pelo Partido Liberal, mas a tramitação segue travada na Câmara. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem tentado articular, junto com Alcolumbre e ministros do STF, um texto alternativo que atenda a mais setores do Congresso.

A proposta intermediária busca oferecer anistia parcial, aliviando a pena de réus considerados de menor relevância nos ataques e mantendo ou endurecendo a punição para quem exerceu papel de liderança ou comando na tentativa de golpe.

Ainda assim, a bancada do PL na Câmara já demonstrou resistência a qualquer alteração que limite os efeitos da anistia.

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Last Update: 21/05/2025