O governo dos Estados Unidos, sob a gestão de Donald Trump, que já avalia medidas restritivas contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), está recebendo ainda mais pressão de bolsonaristas para que antecipe o anúncio das ações como a possibilidade de cancelamento de vistos e sanções financeiras com base na Lei Magnitsky.
As informações, segundo o Uol, foram confirmadas por fontes próximas às negociações e surgem após articulações do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e aliados junto a autoridades estadunidenses.
Segundo fontes nos EUA, as sanções contra Moraes já foram aprovadas internamente por integrantes do governo Trump e devem ser anunciadas nos próximos dias. Entre as medidas consideradas estão:
– Aplicação da Lei Magnitsky, que poderia bloquear ativos financeiros do ministro nos EUA, além de proibir transações com instituições estadunidenses, medida conhecida como “morte financeira”.
– Restrição de vistos para Moraes e familiares, impedindo sua entrada no território dos Estados Unidos.
– Possível extensão das sanções a outras autoridades brasileiras, como o delegado da Polícia Federal Fábio Shor e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, dentro de 60 dias.
O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, divulgou um comunicado nesta quarta-feira (28) anunciando uma nova política de restrição de vistos contra “autoridades estrangeiras responsáveis pela censura da expressão protegida nos EUA”. O texto não cita Moraes nominalmente, mas alinha-se com os argumentos apresentados por Eduardo e seus aliados.
O ex-apresentador da Jovem Pan Paulo Figueiredo, residente nos EUA e denunciado pela PGR no inquérito sobre o 8 de janeiro, tem sido peça-chave nessas negociações. Ele detalhou ao Uol os três possíveis caminhos para punição: aplicação da Lei Magnitsky (que congelaria bens do ministro em território americano), revogação de vistos para Moraes e familiares, e investigações pelo Departamento de Justiça dos EUA.
O principal argumento é que o ministro teria violado direitos humanos em processos sob sua relatoria, incluindo a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado em 2023.
