A Câmara dos Deputados pagou R$ 212 milhões em cotas parlamentares para os seus 513 deputados ao longo deste ano, de acordo com o levantamento feito pelo Estadão.
O recurso pode ser usado para custear viagens, alimentação, locomoção, anúncios da atividade parlamentar ou aluguel de carros. No entanto, a verba foi utilizada para pagar vinho no Uruguai e passagens para Bonito (MS).
Todo mês, os deputados devem apresentar notas fiscais para que a Câmara reembolse as despesas vinculadas às suas funções parlamentares. Quando o gasto não se enquadra nas regras definidas pela Casa, o setor responsável “glosa” a nota, ou seja, o valor não é pago.
Em 2024, foram barradas cerca de R$ 1 milhão em despesas por irregularidades ou por excederam os limites estipulados.
O deputado federal Giovani Cherini (PL-RS), que faz parte do Parlamento do Mercosul (Parlasul), pediu o reembolso de R$ 480,22 por duas notas fiscais em Montevidéu, no Uruguai. Uma delas, no valor de R$ 286,62, incluía o consumo de duas taças de vinho e um cordeiro na brasa em um restaurante localizado na Colônia de Sacramento, que fica a cerca de 178 km da capital.
Apesar de bebidas alcoólicas não serem permitidas, a Câmara pagou pelo drinque.
Segundo Cherini, o erro não foi seu. “A Câmara tem muitos funcionários só para cuidar de notinha. Não pode passar. Jamais vou fazer coisas que não estão dentro da lei”, justificou.
Ainda neste ano, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) usou a cota parlamentar para pagar R$ 3,8 mil em passagens aéreas para a cidade de Bonito (MS), ponto turístico conhecido pelas belezas naturais. A bolsonarista foi vista, junto ao marido, fazendo uma trilha em um parque no município.
Questionada, a parlamentar disse que estava na cidade para participar de um “evento político-partidário” em um sítio do interior sul-matogrossense. Entretanto, Zambelli não compartilhou nenhum registro sobre o evento em suas redes sociais.
O deputado Átila Lins (PSD-AM) foi o que mais gastou dinheiro da cota parlamentar neste ano, com um total de R$ 577,2 mil. A maior parte desse valor foi destinada ao fretamento de aeronaves (R$ 311,8 mil) e à divulgação de atividades parlamentares (R$ 108,3 mil).
Parlamentares amazonenses costumam usar mais do recurso de fretamento de aeronaves devido à dificuldade de locomoção entre cidades do Estado.
Deputados podem solicitar reembolso da Câmara por meio da cota parlamentar caso gastem com:
- Passagens aéreas;
- Conta telefônica do telefone funcional do deputado, dos gabinetes, dos escritórios nos Estados e dos imóveis funcionais;
- Manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar;
- Assinatura de publicações, como jornais;
- Alimentação exclusivamente do deputado;
- Hospedagem, exceto no Distrito Federal;
- Locação ou fretamento de aeronaves;
- Locação
