Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro acreditam que o projeto de lei contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve ser aprovado no Congresso dos Estados Unidos. O texto recebeu aval do Comitê Judiciário da Casa na última quinta (26) e precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado para entrar em vigor.
Segundo a coluna de Malu Gaspar no jornal O Globo, eles avaliam que o texto passará pelo Legislativo e será sancionado pelo presidente do país, Donald Trump. O projeto prevê que “agentes estrangeiros” que violem o direito de liberdade de expressão de cidadãos dos EUA possam ser deportados.
O texto, que ficou conhecido como “Lei anti-Moraes” precisa de 218 votos para ser aprovado na Câmara, exatamente o número de deputados republicanos na Casa Legislativa. O democrata Jamie Raskin, de Maryland, votou de maneira favorável ao projeto no Comitê Judiciário, o que aumentou as expectativas sobre o avanço da medida.
Raskin, que é declaradamente avesso a Trump, apresentou ressalvas pelo fato do texto ter sido apresentado como uma resposta a Moraes, mas elogiou a iniciativa de proteger a liberdade de expressão. Se a narrativa colar entre outros democratas por tornar ainda maior a chance de aprovação do projeto.
No Senado, o texto precisa de 51 votos para se converter em lei e o Partido Republicano tem 53 parlamentares na Casa.
A proposta tem sido articulada por bolsonaristas nos EUA e a movimentação tem gerado incômodo em Brasília. A Embaixada do país no Brasil, no mesmo dia em que o texto foi aprovado no comitê, publicou uma nota criticando decisões do Supremo.
O próprio ministro respondeu e afirmou que o Brasil deixou “de ser colônia” em 1822. “Estamos construindo uma República independente e cada vez melhor, independente e democrática. E construindo com coragem. Como sempre lembra a eminente ministra Cármen Lúcia, citando Guimarães Rosa: ‘O que a vida quer da gente é coragem’”, afirmou o magistrado.
O governo Lula também rebateu a nota americana e afirmou que o Brasil “rejeita, com firmeza, qualquer tentativa de politizar decisões judiciais”.
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