Marcel van Hattem, deputado bolsonarista. Foto: reprodução

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pretende colocar em votação ainda esta semana um projeto que trata da chamada “adultização” de crianças nas redes sociais, após a repercussão da denúncia feita pelo youtuber Felca contra o influenciador Hytalo Santos. A proposta, que já passou pelo Senado, busca estabelecer medidas de proteção para menores no ambiente digital, mas enfrenta resistência de parte da oposição, que teme possíveis restrições à liberdade de expressão.

A proposta não agradou aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O deputado bolsonarista Marcel Van Hattem (Novo-RS), líder do Novo na Câmara, indicou que pode atuar para obstruir o projeto, alegando que se trata de um risco de censura nas redes sociais.

“Se for para tratar de censura de manifestação política e legal, com certeza [seremos contra]. Tem que ser para coibir crimes, não a oposição. É importante ter um debate e uma solução para isso. Esperamos que o governo não aproveite para avançar mais uma vez com censura sobre manifestações lícitas”, afirmou o bolsonarista.

O deputado Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara, também se manifestou contra a suposta censura que pode fazer parte do projeto contra a adultização: “Vamos avaliar o texto. Se tiver qualquer sinal de ‘censura’, não vamos apoiar”.

O posicionamento da extrema-direita surgiu após o comentário feito pelo jornalista Rodrigo Constantino, foragido nos Estados Unidos, que acusou a esquerda de usar a pedofilia como pretexto para censurar a direita.

O projeto em discussão é de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e prevê, entre outras medidas:

– Remoção imediata de conteúdos de exploração e abuso sexual infantil, sem necessidade de ordem judicial
– Verificação de idade para impedir o acesso de menores a conteúdos pornográficos
– Proibição de “caixas de recompensa” em jogos eletrônicos voltados a crianças
– Restrição de publicidade direcionada a menores

A discussão ganhou força após o influenciador Felca denunciar casos de exploração infantil nas redes sociais. No entanto, líderes da oposição avaliam obstruir a votação se entenderem que o texto pode ser usado para censurar conteúdos políticos.

O projeto está atualmente na Comissão de Comunicação da Câmara, sob relatoria de Jadyel Alencar (Republicanos-PI). Hugo Motta afirmou que vai levantar todos os projetos sobre proteção de crianças no ambiente digital para identificar o que pode ser votado mais rapidamente.

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Last Update: 12/08/2025