O programa Bolsa Família contribui para reduzir de 82% para 1% a pobreza na primeira infância, segundo estudo realizado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, em parceria com a Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (Sagicad/MDS), que traça um retrato das crianças de zero a seis anos em famílias de baixa renda.
Ao assegurar renda, alimentação adequada e acesso a serviços de saúde e educação, o programa contribui diretamente para o desenvolvimento saudável das crianças, especialmente na primeira infância. Esse avanço profundo conquistado pelo país, com a retomada da política de maneira ampla e qualificada pelo governo Lula, é um motivo mais do que especial para ser celebrado no Dia Nacional da Infância, comemorado neste domingo (24).
De acordo com o levantamento, em 2013, as crianças dessa faixa etária representavam 12% da população brasileira, mas chegavam a 16% entre os inscritos no CadÚnico. Em 2023, a proporção caiu para 9% no total da população, mas se manteve em 16% entre as famílias de baixa renda — o que ainda evidencia a concentração da pobreza nos lares com crianças pequenas, reforçando a necessidade de haver maior distribuição de renda no país.
“O Bolsa Família tem papel fundamental na redução da pobreza e da insegurança alimentar, especialmente entre as crianças de 0 a 6 anos. Sem o Programa, 81,8% delas estariam em situação de pobreza. Graças ao Bolsa, essas crianças hoje contam com segurança alimentar básica, proteção social garantida pelo acompanhamento das condicionalidades e perspectivas reais de inclusão para um futuro melhor”, explica a secretária nacional de Renda de Cidadania, Eliane Aquino.
Esse impacto reflete os efeitos do Benefício Primeira Infância (BPI), que compõe a cesta de benefícios do Bolsa Família. Destinado às crianças de zero a seis anos, ele garante um valor adicional de R$ 150 por criança às famílias beneficiárias. “Ao apoiar financeiramente as famílias, o BPI contribui não apenas para a segurança alimentar e o acesso à saúde, mas também para reduzir desigualdades e quebrar o ciclo intergeracional da pobreza”, aponta o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Além de um valor per capita de R$ 142, o Bolsa Família destina um adicional de R$ 150 pelo Benefício Primeira Infância a cada criança de zero a seis anos na residência beneficiada. Para cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos, nutrizes e gestantes, é pago o Benefício Variável Familiar, no valor de R$ 50.
Segundo o MDS, neste mês de agosto, o adicional de R$ 150 do BPI chegou a 8,44 milhões de crianças, o que representa uma transferência de R$ 1,18 bilhão. Além disso, 633,6 mil gestantes receberam um acréscimo de R$ 50 por meio do Benefício Variável Gestante (BVG), totalizando R$ 29,46 milhões repassados neste mês.
Já pelo Benefício Variável Nutriz (BVN), o MDS transferiu R$ 14,46 milhões para 303,05 mil famílias com crianças de até seis meses, também no valor de R$ 50 adicionais por criança.
“Cada real destinado a essa fase representa um retorno imenso para a sociedade. O governo tem plena consciência disso, e é por isso que investe neste momento decisivo da vida, garantindo que milhões de famílias tenham melhores condições de cuidar de suas crianças, quebrando o ciclo da pobreza e construindo um país mais justo e igualitário”, salienta o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.
Com informações da Agência Gov
