Estudo publicado na revista The Lancet Public Health, na quinta-feira (29/5), revelou que o Programa Bolsa Família evitou, entre 2004 e 2019, mais de 700 mil mortes e oito milhões de internações hospitalares, com efeitos especialmente significativos entre crianças menores de cinco anos e idosos com mais de 70 anos.
Foram examinados dados de 3.671 municípios, definidos pela qualidade adequada de registro civil e das estatísticas, representando mais de 87% da população brasileira.
O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), destacou que, em um país marcado por desigualdades, o presidente Lula prova ser humano, corajoso e comprometido com os que mais precisam.
“O Bolsa Família é um símbolo de um governo eficiente, solidário e transformador. Hoje, são mais de 20 milhões de famílias atendidas, sendo 378 mil famílias em todos os 75 municípios do estado de Sergipe. Isso é política pública com resultado, com alma e com coração. Por isso, continuaremos lutando, ao lado do presidente Lula, por um Brasil mais justo, humano e igualitário”, apontou o parlamentar.
Um dos maiores programas de transferência de renda com condicionalidades do mundo, o Bolsa Família teve impacto expressivo na saúde da população brasileira ao longo de seus vinte anos de existência. No Brasil, avaliações anteriores também demonstraram que o Bolsa Família alcançou impactos positivos, conseguindo reduzir os riscos de doenças infantis e maternas, bem como a mortalidade por causas específicas, como HIV/Aids e tuberculose, especialmente em populações mais vulneráveis.
Os dados da pesquisa evidenciaram que os efeitos sobre a saúde são mais robustos quando há alta cobertura (percentual de famílias elegíveis atendidas) e alta adequação (valor médio transferido por família) do programa. Nessas condições, a mortalidade infantil caiu 33% e as internações de idosos acima de 70 anos foram reduzidas pela metade. Além disso, as populações historicamente excluídas – como crianças em extrema pobreza, famílias em áreas rurais remotas, e comunidades negras e indígenas – foram justamente as mais beneficiadas.
O senador Humberto Costa (PE), presidente do PT, apontou a diferença de tratamento dado ao programa durante os governos do PT e a gestão Bolsonaro. De acordo com o parlamentar, se o programa tivesse sido fortalecido pelo governo anterior, muitas vidas poderiam ter sido salvas em meio à pandemia.
“Enquanto 700 mil brasileiros morreram de Covid-19, vítimas da negligência criminosa de Bolsonaro, o Bolsa Família, criado por Lula, evitou a morte de outros 700 mil. E internação de mais de 8 milhões em 20 anos. Essa é a diferença”, pontuou.
Aliança Global contra a Fome e a Pobreza
A pesquisa foi conduzida por Rômulo Paes, do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz (CEE-Fiocruz), Daniella Cavalcanti, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Davide Rasella, da Universidade de Barcelona, e colegas. Intitulada “Efeitos do programa brasileiro de transferência condicionada de renda na saúde ao longo de 20 anos e projeções até 2030: um estudo retrospectivo de análise e modelagem”, a análise é considerada a primeira avaliação abrangente de impacto do PBF sobre mortalidade por todas as causas em todas as idades.
Conforme destacam os autores, o estudo contribui diretamente para os objetivos da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, iniciativa lançada pelo Brasil durante sua presidência do G20, no ano passado, e que busca fortalecer a cooperação internacional para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 1 e 2 de erradicação da pobreza e da fome.
“O estudo demonstra de forma ainda mais ampla, o que a ciência tem mostrado ao longo dessas duas décadas do Bolsa Família: ele é mais que transferência de renda, é promoção da saúde, ferramenta de justiça social e, referência internacional, tanto que integra a cesta de políticas da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza”, analisou o titular do MDS e presidente do Conselho da Aliança Global, Wellington Dias.
O estudo demonstra a importância do alcance do Bolsa Família, sendo essencial para consolidar os avanços obtidos e garantir que o Brasil continue rumo à agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU até 2030.
