O Bolsa Família, um dos maiores programas de transferência de renda do mundo, tem se mostrado fundamental não apenas na luta contra a pobreza, mas também na melhoria dos indicadores de saúde no Brasil. De acordo com uma pesquisa publicada na Nature Medicine, o programa foi responsável por uma queda significativa na incidência e mortalidade por tuberculose entre 2004 e 2015, especialmente entre as populações mais vulneráveis.
O estudo aponta como a melhoria nas condições de vida, alimentação e acesso à saúde, promovida pelo Bolsa Família, impactou diretamente na prevenção e controle da doença.
O estudo “Effects of conditional cash transfers on tuberculosis incidence and mortality according to race, ethnicity and socioeconomic factors in the 100 Million Brazilian Cohort” revelou que, no período de 2004 a 2015, o programa de transferência de renda foi responsável por uma redução de 41% na incidência e de 31% na mortalidade por tuberculose no Brasil.
Esses resultados destacam o papel crucial de políticas públicas voltadas para a redução das desigualdades sociais e o impacto positivo na saúde pública.
Os efeitos do Bolsa Família são ainda mais evidentes entre populações historicamente marginalizadas. A pesquisa revelou uma queda de 63% na incidência de tuberculose entre as populações indígenas e uma redução de 65% nas mortes. Entre os extremamente pobres, a incidência caiu 51% e a mortalidade 40%.
Já entre os negros (pretos e pardos), a redução foi de 42% na incidência e 31% na mortalidade, com números próximos à média nacional. A pesquisa analisou dados de mais de 54 milhões de brasileiros cadastrados no Cadastro Único (Cadúnico), com 43,8% dos participantes sendo beneficiários do Bolsa Família.
Ao cruzar essas informações com os registros do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), os pesquisadores constataram que os beneficiários apresentaram taxas muito mais baixas de infecção e morte por tuberculose em comparação aos não beneficiários. A pesquisa atribui o sucesso do programa à melhoria das condições de vida dos beneficiários.
Gabriela Jesus, pesquisadora e coautora do estudo, destacou que o Bolsa Família assegura uma alimentação mais adequada, reduzindo a insegurança alimentar e fortalecendo as defesas imunológicas dos indivíduos. Além disso, o programa facilita o acesso à assistência médica e ao diagnóstico precoce, fatores essenciais para o tratamento eficaz da tuberculose.
Priscila Pinto, coautora do estudo e pesquisadora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), ressaltou que o programa tem um impacto positivo não só na redução da pobreza, mas também na melhoria dos indicadores de saúde, especialmente entre as populações mais vulneráveis.
Davide Rasella, coordenador da pesquisa, comparou os efeitos do programa à proteção de uma vacina, destacando que a tuberculose é sensível a fatores sociais, e a melhoria das condições de vida é fundamental para reduzir sua incidência.
Os dados do estudo demonstram que os beneficiários do Bolsa Família apresentaram uma taxa de incidência de tuberculose de 49,4 por 100 mil habitantes, comparada a 81,4 entre os não beneficiários, representando uma redução de 59%.
A taxa de mortalidade foi de 2,08 por 100 mil habitantes entre os beneficiários, enquanto entre os não beneficiários foi de 4,68, uma redução de 69%. Esses números refletem uma melhoria significativa nas condições de saúde dos mais pobres, particularmente os que vivem em situações de extrema pobreza.
O estudo, realizado com a colaboração de instituições como o Cidacs da Fiocruz Bahia e a Fundação “La Caixa” de Barcelona, destaca o Bolsa Família como uma política pública eficaz não apenas na redução das desigualdades econômicas, mas também na promoção da saúde.
Com mais de 80 mil casos novos de tuberculose registrados em 2023, a pesquisa reforça a importância de expandir programas de transferência de renda como o Bolsa Família para combater a tuberculose e outras doenças relacionadas à pobreza.
O impacto positivo do Bolsa Família vai além do combate à tuberculose. Estudos anteriores indicaram que o programa ajudou a reduzir a mortalidade infantil em 17%, evitou 1,5 milhão de mortes e diminuiu em 56% os suicídios entre seus beneficiários.
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