O novo Bolsa Família, carro-chefe do governo Lula no combate à pobreza e desigualdade social, atingiu, em janeiro, 20,48 milhões de famílias em todos os estados do Brasil. Esse número reflete um universo de cerca de 53,8 milhões de pessoas beneficiadas diretamente pelo programa, com um pagamento médio de R$ 673,62 por domicílio. O investimento total do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) neste mês é de R$ 13,8 bilhões.
Os pagamentos, iniciados nesta segunda-feira (20), seguem até o dia 31 de janeiro, obedecendo ao escalonamento pelo último dígito do Número de Identificação Social (NIS).
Em situações emergenciais, como desastres climáticos, o governo Lula adota medidas especiais, como a unificação do calendário de pagamento para facilitar o acesso ao benefício.
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O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, destacou o início do pagamento antecipado do Bolsa Família para famílias afetadas pelas enchentes que assolam diversas regiões do país. A medida beneficia municípios em situação de calamidade ou emergência.
“Atendemos 11 estados brasileiros que já enfrentaram situações de enchentes. Com o decreto declarado, acertamos com a Caixa Econômica a antecipação do Bolsa Família para essas famílias. Além disso, estamos tratando do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da distribuição de ajudas humanitárias, como alimentação, abrigo e apoio logístico às equipes locais”, afirmou.
A iniciativa faz parte de um esforço conjunto do governo Lula, que busca minimizar os impactos das enchentes. Dias lembrou que o governo está “trabalhando de forma integrada para garantir assistência imediata às pessoas atingidas, além de iniciar o planejamento de evacuação, incluindo habitação e recuperação de infraestruturas como rodovias e áreas em risco”
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Unificação do calendário em 652 municípios
Também neste mês de janeiro, 652 municípios em estado de emergência ou calamidade pública tiveram o calendário de pagamento unificado, permitindo que mais de 1,5 milhão de famílias pudessem movimentar o recurso já no primeiro dia de repasses.
A medida mobilizou R$ 1,1 bilhão para aliviar os impactos de eventos climáticos extremos, como as chuvas no Sul e Sudeste e a estiagem no Norte.
No Rio Grande do Sul (RS), 645,82 mil famílias foram atendidas, somando R$ 438,28 milhões. Já no Amazonas, todas as 62 cidades receberam pagamentos unificados, beneficiando 653,02 mil famílias com R$ 474,82 milhões. Outras regiões, como Rondônia e Sergipe, também tiveram atenção especial devido às crises locais.
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Mulheres, crianças e adolescentes
Com o presidente Lula, o Bolsa Família prioriza mulheres e crianças, que somam a maior parte do público atendido. Das 53,8 milhões de pessoas beneficiárias, 58,3% são meninas e mulheres, totalizando 31,34 milhões de indivíduos. Entre os lares contemplados, 83,6% são chefiados por mulheres.
Além disso, o programa inclui benefícios adicionais para públicos específicos:
. Benefício Primeira Infância (BPI): 9,18 milhões de famílias com crianças de até sete anos receberam R$ 150 adicionais, totalizando R$ 1,29 bilhão.
. Adicional para adolescentes: 14,8 milhões de jovens de 7 a 18 anos incompletos geraram um repasse extra de R$ 677,21 milhões.
. Gestantes: 1,08 milhão de mulheres grávidas receberam R$ 50 adicionais, somando R$ 50,81 milhões.
. Nutrição de bebês: 381,27 mil famílias com bebês de até seis meses receberam um adicional de R$ 50, totalizando R$ 18,3 milhões.
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Distribuição regional e inclusão social
O Nordeste é a região com maior número de beneficiários, concentrando 9,36 milhões de famílias e um investimento de R$ 6,28 bilhões. A região Norte apresenta o maior benefício médio, de R$ 707,38, com um total de 2,63 milhões de famílias atendidas.
No Sudeste, são 5,9 milhões de lares contemplados, com um investimento de R$ 3,91 bilhões e benefício médio de R$ 663,05.
A região Sul recebeu R$ 988,41 milhões, atendendo 1,47 milhão de famílias, enquanto a Centro-Oeste contou com R$ 746,62 milhões para 1,1 milhão de domicílios.
O maior programa de transferência de renda do mundo também prioriza a inclusão racial e cultural. Dos beneficiados, 73% se autodeclaram negros ou pardos. Além disso, 239,42 mil famílias indígenas e 277,65 mil famílias quilombolas foram contempladas em janeiro. O Bolsa Família chega ainda a 378,64 famílias com catadores de recicláveis e 236,24 lares de pessoas em situação de rua.
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Além de ampliar a proteção social, o programa assegura estabilidade para famílias em transição econômica. Em janeiro, 110 mil novos lares foram incluídos, enquanto 2,5 milhões estão em regra de proteção.
A medida mantém o benefício por até dois anos para famílias que ultrapassaram a renda per capita de R$ 218, mas ainda não alcançaram meio salário mínimo.
Essas famílias continuam recebendo 50% do valor total a que teriam direito, incluindo adicionais por crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes. A regra beneficia principalmente trabalhadores informais e famílias em busca de estabilidade financeira.
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Da Redação, com informações do MDS