O presidente americano, Joe Biden, anunciou que indultará militares condenados sob uma lei que reprimiu a homossexualidade no Exército por décadas, com o objetivo de corrigir um erro histórico.
Apesar da coragem e grande sacrifício, milhares de militares LGBT+ foram obrigados a deixar o Exército devido à sua orientação sexual ou identidade de gênero. Alguns desses americanos foram submetidos a tribunais de guerra e suportaram essa grande injustiça durante décadas.
Assim, garantimos que a cultura das Forças Armadas refletirá os valores que fazem de nós uma nação excepcional.
Milhares de pessoas podem se beneficiar desta medida.
A decisão de Biden refere-se ao artigo 125.º do Código de Justiça Militar, que data de 1951 e foi revogado pelo Congresso há mais de uma década.
Os ex-militares afetados devem solicitar o indulto presidencial, que não será automático.
Além do aspecto simbólico, essas pessoas podem solicitar alterações em sua documentação militar, com as quais poderão recuperar benefícios.
Pessoas da comunidade lésbica, gay, bissexual e transgênero (LGBT) foram excluídas do Exército americano até 1994, quando a Lei ‘Don’t Ask Don’t Tell’ entrou em vigor.
Essa lei, revogada em 2011, obrigava as pessoas LGBT a permanecer em silêncio sobre sua orientação sexual se quisessem permanecer no Exército.
Em 2023, o Departamento de Defesa impulsionou uma iniciativa para identificar ex-militares afastados por essa lei e que, como consequência, sofreram prejuízos financeiros ou enfrentaram obstáculos para encontrar emprego.
