O presidente dos EUA Joe Biden baniu de forma permanente o futuro desenvolvimento offshore de petróleo e gás em 625 milhões de acres dos oceanos Atlântico e Pacífico que integram as costas do país.
Segundo a CNN norte-americana, a proibição vai impedir que empresas de petróleo arrendem águas para novas perfurações ao longo de toda a Costa Leste, o leste do Golfo do México, as costas de Washington, Oregon e Califórnia, e partes do Mar de Bering do Norte do Alasca.
Em comunicado oficial, Biden afirma que sua decisão reflete o pensamento existente nas comunidades costeiras, empresas e banhistas: a perfuração das costas “pode causar danos irreversíveis a lugares que prezamos e é desnecessária para atender às necessidades energéticas (…)”.
Tal posicionamento remete ao Outer Continental Shelf Lands Act de 1953, uma lei que dá aos presidentes norte-americanos autoridade para retirar águas federais de futuros arrendamentos e desenvolvimentos de petróleo e gás.
Ao mesmo tempo, essa lei não dá aos presidentes uma clara autoridade para revogar tal ação – desta forma, o presidente eleito Donald Trump teria que fazer o Congresso mudar a lei antes de reverter a ação tomada pelo político democrata.
Grupos ambientais e climáticos defendem que Biden retire áreas do Golfo Oriental do México e outras partes dos Oceanos Atlântico e Pacífico, dando a tais regiões proteção permanente contra futuras perfurações.
Tal posicionamento, inclusive, não só é alvo de críticas de Trump (que chegou a declarar em entrevista que iria reverter tal medida) como também de representantes do setor de petróleo e gás. Contudo, Biden destacou em seu comunicado que a decisão de proteger as costas norte-americanas da perfuração offshore tem apoio bipartidário.
Proteção da indústria nacional
Na última semana, a Casa Branca divulgou a decisão de Biden em bloquear a operação de compra da United States Steel (USS) pela japonesa Nippon Steel Company, anunciada em dezembro de 2023.
A decisão foi deixada em suspenso ao longo de 2024 e recebeu forte oposição de congressistas democratas e republicanos, assim como dos então candidatos Donald Trump e Kamala Harris, contrários à venda da siderúrgica – o que indica um consenso político em favor do bloqueio.
O argumento apresentado por Biden para bloquear a transação é que a indústria siderúrgica deve ser mantida como empresa nacional, tanto na propriedade quanto na operação, “para defender a segurança nacional dos EUA, inclusive garantindo que as empresas americanas continuem a desempenhar um papel central em setores que são críticos para nossa segurança nacional”.
