O senador Beto Faro (PT-PA) se tornou protagonista de um momento histórico para a agricultura familiar brasileira com a aprovação, nesta terça-feira (02)do PL 4384/2023. O projeto, de sua autoria, transforma em lei dois programas fundamentais para os pequenos produtores: o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Plano Safra da Agricultura Familiar, que até então dependiam apenas de decretos e portarias.
A votação contou com o apoio da relatora Deputada Benedita da Silva ( PT RJ) , e da base aliada do governo na Câmara , garantindo respaldo legal a cerca de 3,9 milhões de estabelecimentos da agricultura familiar.
O senador Beto Faro celebrou a vitórias destacando que a institucionalização desses programas é uma resposta às vulnerabilidades históricas enfrentadas pelos agricultores de pequena escala. “Garantir respaldo legal ao Pronaf e ao Plano Safra da Agricultura Familiar é proteger a produção de alimentos e a vida no campo”, afirmou.
Um líder em defesa do campo
Criado há quase 30 anos, o Pronaf oferece apoio financeiro e técnico a produtores rurais de baixa renda, enquanto o Plano Safra da Agricultura Familiar fornece recursos específicos para a produção agrícola.
Beto Faro que dedicou parte de sua militância à luta a essa causa, enfatizou que a falta de base legal deixava os programas sujeitos a alterações administrativas e cortes orçamentários, fragilizando políticas essenciais.
“Este projeto é resultado das lutas dos trabalhadores rurais e da necessidade de que o Estado assegure políticas públicas contínuas para a agricultura familiar”, acrescentou o senador.
O projeto segue para sanção presidencial .
Repercussão histórica
Especialistas e representantes do setor celebram a aprovação como um marco histórico, destacando a atuação de Beto Faro como central na consolidação de direitos para milhões de trabalhadores rurais. Em um país onde a agricultura familiar responde por 77% dos estabelecimentos agrícolas e emprega mais de 10 milhões de pessoas, a votação reforça a importância de políticas públicas estruturadas e permanentes.
