O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai notificar, a partir da próxima semana, todas as pessoas que tiveram descontos em benefícios para pagamento de mensalidades associativas. A partir daí, os próprios beneficiários deverão dizer se autorizaram ou não os descontos para, se for o caso, iniciar o processo para reaver o dinheiro.
As notificações vão acontecer exclusivamente por meio do aplicativo Meu INSS, a partir de terça-feira 13. As informações oficiais não serão divulgadas por outros canais. A partir de quarta-feira 14, também pelo aplicativo ou pelo telefone 135, os aposentados e pensionistas deverão informar se autorizaram ou não os descontos.
O aplicativo Meu INSS está disponível para download gratuito para dispositivos Android ou iOs (como os celulares iPhone).
Segundo informações oficiais, 27 milhões de beneficiários não tiveram qualquer desconto. Esses já começarão a ser notificados imediatamente, também pelo aplicativo Meu INSS.
Cada pessoa que teve descontos receberá informações individualizadas, destacando quais foram os valores, para qual entidade e por quanto tempo, se for o caso. Caso o cidadão confirme que autorizou os descontos, nada acontece. Se disser que não autorizou, o próprio INSS irá acionar a entidade associativa.
Depois de acionadas, as entidades terão 15 dias úteis para comprovar que receberam autorização para realizar os descontos nas parcelas de cada beneficiário. Se não comprovar, deverão devolver o dinheiro, e, para isso, terão mais 15 dias úteis. Os valores serão enviados ao INSS e repassados aos beneficiários.
O plano foi apresentado nesta quinta-feira 8 pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, em entrevista coletiva ao lado do novo ministro da Previdência, Wolney Queiroz; do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Carvalho; e do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias.
Vinicius Carvalho explicou que as mensalidades associativas estão previstas desde 1991, para garantir o financiamento de entidades que prestam serviços a aposentados e pensionistas. Em 2019, porém, o volume de descontos começou a aumentar – algo que foi percebido pelo Ministério Público Federal (MPF), mas, na ocasião, sem ação do governo, então chefiado por Jair Bolsonaro (PL).
Ainda segundo Carvalho, as investigações em andamento identificaram que, a partir de 2021, foram criadas associações com o único objetivo de facilitar o esquema de fraude.
“Foi o governo do presidente Lula que garantiu a autonomia necessária e forneceu os instrumentos para que esses órgãos trabalhem e coíbam esse tipo de coisa. E foi o que aconteceu aqui. A atuação da CGU com a PF permitiu o desbaratamento dessa fraude”, afirmou.
