O Banco Central determinou que as instituições financeiras devem excluir chaves Pix de pessoas e de empresas com cadastro “não regular” na Receita Federal. A medida veio em uma resolução da autoridade monetária publicada nesta 5ª feira (6.mar.2025). Eis a íntegra (PDF – kB). Segundo o órgão, serão desativadas as chaves pertencentes a: CPFs (Cadastros Nacionais de Pessoas Físicas) – com a situação cadastral “suspensa”, “cancelada”, “titular falecido” e “nula”; CNPJs (Cadastros Nacionais de Pessoas Jurídicas) – com as categorias “suspensa”, “inapta”, “baixada” e “nula”
Fonte: Poder 360
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