O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, impôs mais um revés à tentativa da defesa de Jair Bolsonaro (PL) de afastar o ministro Alexandre de Moraes da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022.
Na nova investida, os advogados do ex-capitão sustentaram que Moraes tem interesse pessoal na causa, por se reconhecer como vítima dos fatos em apuração. As investigações da Polícia Federal revelaram que o ministro era um dos alvos preferenciais dos bolsonaristas, que chegaram a arquitetar um plano para assassiná-lo.
Em decisão assinada nesta quinta-feira 13, Barroso negou o pedido de Bolsonaro por entender que os argumentos da defesa não geram um impedimento automático. Para o ministro, caso a tese levantada prosperasse, o Judiciário seria impedido de investigar esse tipo de ofensiva, uma vez que a maioria dos integrantes do STF foi alvo de ataques nos últimos anos.
“Esse quadro torna desarrazoada a tese suscitada pela defesa, tendo em vista que, em última análise, todos os órgãos do Poder Judiciário, e inclusive este Supremo Tribunal Federal, estariam impedidos de apurar esse tipo de criminalidade contra o Estado Democrático de Direito e contra as instituições públicas”, escreveu.
No fim de fevereiro, Barroso rejeitou um pedido semelhante para afastar Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do caso.
Mais cedo, a Procuradoria-Geral da República reafirmou sua manifestação e defendeu que o STF torne réus Bolsonaro e outros acusados de envolvimento na trama golpista. Agora, os integrantes da Primeira Turma da Corte devem analisar a denúncia apresentada por Paulo Gonet e decidir se aceitam ou não os argumentos da PGR.
