O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, se reuniu nesta sexta-feira 14 com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), para uma explicação sobre o uso de câmeras corporais pela Polícia Militar paulista.
O comandante-geral da corporação, coronel Cássio Araújo de Freitas, apresentou ao ministro informações sobre a utilização do equipamento e sobre como funciona o acionamento, a captação e o armazenamento das imagens.
O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, e o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia também participaram da reunião.
Em 9 de dezembro de 2024, Barroso determinou a obrigatoriedade do uso de câmeras corporais pela PM paulista. Por essa decisão, os equipamentos deveriam ser capazes de gravar a ação dos policiais ininterruptamente. Ele atendeu a um pedido da Defensoria Pública de São Paulo.
Em nova decisão, de 26 de dezembro, Barroso limitou a obrigatoriedade das câmeras somente para “operações de grande envergadura”.
Nesta semana, o governo Tarcísio pediu que o STF flexibilize ainda mais a decisão que obrigou a utilização de câmaras corporais pelos policiais militares do estado e defende que o uso das câmeras seja prioritário, e não obrigatório. Cabe ao ministro Barroso julgar o recurso.
“Foi extremamente esclarecedor e agora eu fiz as anotações, vou receber novas informações e, a partir daí, nós vamos decidir”, afirmou o presidente do STF.
