O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, decidiu nesta terça-feira 21 ouvir a manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre o pedido da Polícia Federal para que a Corte designe o ministro Flávio Dino como relator do inquérito sobre a Operação Overclean. Atualmente, a relatoria é de Kassio Nunes Marques, definida por sorteio.
Barroso pediu à Secretaria Judiciária informações técnicas sobre a solicitação. Na sequência, enviará a demanda ao procurador-geral Paulo Gonet.
A PF mandou o caso à Corte na última quinta-feira 16 por suspeitar do envolvimento de pessoas com foro privilegiado — o STF é a instância competente para julgar, por exemplo, deputados federais e senadores.
A Overclean visa a desarticular uma suposta organização criminosa envolvida em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro, inclusive por meio de emendas parlamentares. A Polícia Federal entende que Dino deve ser o relator do inquérito por já ser responsável por outras investigações relacionadas a emendas.
Essa organização é suspeita de movimentar cerca de 1,4 bilhão de reais provenientes de contratos fraudulentos e de obras superfaturadas. Também contava com uma célula de apoio informacional, composta por policiais, com a função de repassar informações sensíveis, incluindo a identificação de agentes federais envolvidos em diligências sigilosas, segundo a PF.
Entre os crimes sob apuração há corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos, lavagem de dinheiro e obstrução da Justiça.
O inquérito policial surgiu após uma notícia-crime da Controladoria-Geral da União listar suspeitas de irregularidades em contratos firmados entre a coordenação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas na Bahia e a empresa Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda.
Um dos políticos citados na investigação, conforme o jornal O Globo, é o deputado federal Elmar Nascimento (União-BA). A PF encontrou no cofre do empresário José Marcos Moura, apelidado de “Rei do Lixo”, uma escritura de compra e venda de imóvel de uma empresa para o parlamentar.
Primo de Elmar, o vereador de Campo Formoso (BA) Francisquinho Nascimento (União) foi um dos alvos da primeira fase da operação, em dezembro.
A Overclean despertou apreensão em parte do mundo político após a PF apreender 1,5 milhão de reais, além de anotações e planilhas em uma aeronave que ia de Salvador a Brasília, no mês passado.
