O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou os pedidos das defesas e manteve os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin na análise da denúncia contra os 34 investigados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado. Com informações do Metrópoles.
Entre os denunciados está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que havia solicitado o afastamento dos dois magistrados, ambos indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
As contestações das defesas apontavam que Dino e Zanin teriam atuado em processos envolvendo Bolsonaro no passado. No caso de Flávio Dino, a alegação se baseava no fato de que ele era ministro da Justiça durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Barroso, no entanto, transcreveu a própria justificativa de Dino ao negar o pedido:
“Jamais atuei em investigações sobre os eventos do dia 8 de janeiro. Na condição de Ministro da Justiça possuía apenas a atribuição de supervisão administrativa da Polícia Federal, sem interferir na atividade finalística”, declarou Dino.
O ministro concluiu: “Não subsiste qualquer causa que impeça a análise técnica de fatos relacionados ao arguente, como provado em outros processos nos quais ele próprio figurou como parte ou interessado”.
A PGR denunciou Bolsonaro e outros 33 investigados, incluindo os ex-ministros e generais Braga Netto e Augusto Heleno, por suposta tentativa de golpe de Estado após a vitória de Lula nas eleições de 2022. O STF seguirá com a análise do caso, sem alterações na composição dos ministros que julgarão a denúncia.
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