O presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luís Roberto Barroso, defende que a competência para a análise do inquérito que investiga a tentativa de golpe é da primeira turma do STF, composta por Zanin (presidente), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
Segundo Barroso, o envio ao plenário, onde os 11 ministros analisariam o caso, seria algo “excepcional”. “O juízo natural dessas matérias é a primeira turma, o excepcional seria ir para o plenário. Se o relator e a primeira turma entenderem enviar para o plenário, vai para o plenário, mas a competência é deles”, disse.
As falas de Barroso foram durante cerimônia de entrega da revitalização do “Bosque dos Constituintes”, área que fica atrás da praça dos Três Poderes nesta quarta-feira 27.
O ministro Alexandre de Moraes, que é o relator no STF da trama golpista, levantou nesta terça-feira 26 o sigilo do relatório final da Polícia Federal sobre o caso. Na semana passada, a corporação havia indiciado o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outras 36 pessoas pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
Entre outras coisas, o documento detalha o plano golpista para impedir a posse do presidente eleito Lula (PT), incluindo o assassinato de Moraes, do petista e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
