Barroso cobra ação do Congresso sobre IA e redes

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso (foto/reprodução internet), reforçou durante o Brazil Forum UK, em Oxford, neste sábado, que a Corte “não está legislando” ao julgar ações sobre a responsabilização de plataformas digitais por conteúdo publicado por usuários. Segundo ele, a demora do Congresso em regulamentar o tema obriga o Judiciário a estabelecer critérios para casos concretos. Barroso aproveitou o evento para defender a necessidade urgente de regulação da inteligência artificial, citando riscos à autonomia cognitiva, à privacidade e ao uso bélico da tecnologia. O ministro destacou a dificuldade de legislar sobre um campo que se transforma tão rapidamente, mas afirmou que princípios gerais já são possíveis e necessários. Em sua fala, rebateu acusações de ativismo judicial e alertou para os efeitos da desinformação deliberada como estratégia política. “É preciso fazer com que mentir volte a ser errado”, declarou.