No discurso de abertura do ano judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Barroso, defendeu nesta segunda-feira (3) maior proximidade entre os poderes para que sejam feitas “coisas boas” em prol do país.
“Com boa fé e boa vontade, quase tudo é possível nessa vida. Faremos coisas boas juntos pelo Brasil. Que possamos todos ser abençoados para cumprirmos bem a nossa missão”, disse ele durante a solenidade realizada no plenário do STF, onde compareceram os representantes dos demais poderes.
“Aqui estamos, os presidentes dos três poderes. O presidente Lula, que foi eleito com mais de 60 milhões de votos. O presidente Davi Alcolumbre, eleito com consagradores 73 votos em 81 senadores. E o presidente Hugo Motta, segundo candidato mais votado na história da Câmara dos Deputados, com 444 votos em 513. E eu mesmo, que fui eleito com 10 votos em 11. Só eu não votei em mim”, disse.
Leia mais: STF determina maior transparência no uso de emendas em universidades
Sem citar o impasse em relação às emendas parlamentares, o presidente do STF defendeu as decisões dos ministros da corte.
Ele disse “que todas as democracias reservam uma parcela de poder para ser exercida por agentes públicos que não são eleitos pelo voto popular, para que permaneçam imunes às paixões políticas de cada momento”.
“Esses somos nós. O título de legitimidade desses agentes é a formação técnica e a imparcialidade na interpretação da Constituição e das leis”, explica.
Referindo-se ainda as críticas, o ministro diz que o STF decide as questões mais complexas e divisivas da sociedade brasileira. “E, naturalmente, convivemos com a insatisfação de quem tem interesses contrariados. Faz parte do trabalho de qualquer Tribunal de Justiça no mundo”, lembra.
“Faz parte do nosso papel. Há sempre um grau de insatisfação, e de rejeição. Faz parte da vida, e nós não devemos nos abalar com isso. E é assim com todas as cortes constitucionais do mundo, dos Estados Unidos à África do Sul, da Colômbia a Israel”, completa.
Democracia
Barroso afirma também que há o reconhecimento internacional da atuação do STF na defesa da institucionalidade em um “cenário global de desafios à democracia”.
“Nas instituições de conhecimento pelo mundo afora, o Supremo Tribunal Federal é celebrado como a corte que ajudou a preservar a institucionalidade num momento da história em que se verifica a erosão democrática em muitos países, impulsionada pelo autoritarismo, pela arrogância e pela supressão de direitos”, pontua.
