Documento é focado na COP30 e traz o compromisso no combate ao aquecimento global com o cooperativismo estratégico
A Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados foi palco, nesta terça-feira (5/8), do lançamento do Manifesto das Cooperativas da Agricultura Familiar para a COP30. Presidida pelo deputado federal e presidente da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica, Leonardo Monteiro (PT-MG), o seminário reuniu parlamentares, representantes do governo e da sociedade civil em um debate marcado pelo compromisso com a justiça climática, a soberania alimentar e a urgência de uma transição ecológica enraizada nos territórios.
Monteiro destacou o caráter histórico do encontro. “A agricultura familiar e o cooperativismo são peças fundamentais para o enfrentamento das grandes crises do nosso tempo. As cooperativas produzem alimentos, protegem os biomas, geram renda e fortalecem a democracia participativa”, afirmou parlamentar. Monteiro também ressaltou as ações do Governo Lula em apoio ao setor, como o maior Plano Safra da história, de R$ 89 bilhões para a agricultura familiar, e o relançamento do PAA e do Pronara.
Enfrentamento da crise climática
Para o deputado federal Fernando Mineiro (PT-RN), presidente da Frente Parlamentar da Economia Popular Solidária, o seminário “jogou luz sobre iniciativas que permanecem invisibilizadas, mas que são fundamentais para o enfrentamento da crise climática, da pobreza e da fome”.
Cooperativismo como alternativa
Em defesa do cooperativismo, o deputado federal Bohn Gass (PT-RS) foi enfático ao defender a medida como resposta à dominação global. “Estamos num momento em que imperadores modernos tentam impor regras unilaterais à humanidade. O cooperativismo é o antídoto. É com cooperação que construiremos soberania e multilateralismo real”.
Buscando o fortalecimento dessas organizações, o deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) defendeu que o Congresso e o governo avancem juntos para viabilizar o acesso das cooperativas ao Fundo Clima, que já ultrapassa R$ 11 bilhões. “Qual a cooperativa da agricultura familiar que vai acessar?”, questionou. O parlamentar propôs ajustes na legislação e apoio às emendas da MP 1.300, construídas com os ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Meio Ambiente, “representará um salto qualitativo no fortalecimento do enfrentamento às mudanças climáticas”.
Brasil referência em Bioeconomia
O evento também destacou que o manifesto lançado busca contribuir com a agilidade na entrega do Acordo de Paris e com a construção de propostas concretas para a COP30, que será realizada em Belém (PA). Também foi lembrada a Estratégia Nacional de Bioeconomia, lançada pelo Governo Lula em 2024, como marco regulatório e político para orientar políticas públicas sustentáveis a partir de recursos biológicos, ciência e tecnologia.
“O Brasil pode e deve ser referência mundial na preservação ambiental e no fortalecimento da agricultura familiar”, afirmou Leonardo Monteiro. Já Fernando Mineiro alertou para a necessidade de reconstruir a esperança na política e nas soluções coletivas. “Pensar o cooperativismo e a agricultura familiar é, hoje, o grande desafio. Ou acreditamos em outras formas de produzir e viver, ou não encontraremos solução nesse modelo hegemônico.” Com o manifesto, o cooperativismo rural se posiciona como ator central para uma nova economia do clima: descentralizada, inclusiva, sustentável e democrática.
Elisa Alexandre
