A bancada do PT na Câmara, liderada pela deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), apresentou uma ação popular na 6ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, solicitando que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, se abstenha de fazer declarações político-partidárias ou apoiar candidaturas enquanto ocupar o cargo.
Os autores pedem uma liminar para impor essa restrição, argumentando que, caso contrário, o presidente do Banco Central continuará a demonstrar motivação política-partidária, o que pode afetar a credibilidade da instituição e a condução das políticas monetária e financeira nacional.
ATENÇÃO ????Nós do PT entramos com uma Ação Popular na Justiça contra Roberto Campos Neto por movimentação e articulação política e partidária. Campos Neto não tem imparcialidade para seguir à frente do BC e conduzindo a política monetária do país. É um bolsonarista infiltrado, um…
— Lindbergh Farias (@lindberghfarias) June 19, 2024
A ação popular destaca a ostensiva movimentação e articulação político-partidária do presidente do Banco Central, amplamente registrada pela imprensa, que indica quebra da necessária imparcialidade na condução daquela instituição e das decisões de política monetária e cambial de sua responsabilidade.
Os parlamentares destacam que diversos veículos de imprensa noticiaram que, no dia 10 de junho, ao ser homenageado na Assembleia Legislativa de São Paulo, o presidente do Banco Central manifestou apoio à candidatura presidencial do atual governador do estado, Tarcísio de Freitas. Além disso, conforme o noticiário, Campos Neto disse ao governador que aceitaria ser seu ministro da Fazenda.
“Essa ostensiva motivação político-partidária, inúmeras vezes divulgada pela imprensa, sugere uma possível interferência na imparcialidade política que se impõe àquele que ocupa a posição mais alta junto ao Banco Central do Brasil”, enfatiza a bancada do PT.
“A atuação do presidente do Banco Central do Brasil deve estar ainda alinhada aos princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa, previstos no art. 37 da Constituição Federal. Esses princípios exigem que todos os atos administrativos sejam realizados de maneira técnica e imparcial, com foco exclusivo no interesse público, evitando qualquer influência de interesses pessoais ou políticos”, acrescenta.
“Fora Campos Neto!”, pede abaixo-assinado
O Brasil inteiro assiste à máscara do presidente do Banco Central cair a cada dia. Empresários, consumidores e movimentos populares já não confiam mais na gestão do bolsonarista à frente do Banco Central. O Coletivo Para Todos, por exemplo, lançou , impulsionado por estudantes e Jovens economistas.