O debate sobre o fim da jornada de seis dias de trabalho para um dia de descanso (6×1) ganhou força no final de 2024. Tema caro à bancada do PCdoB, a proposta que estabelece o fim da escala 6×1 ganhou apoio dos parlamentares comunistas e aguarda para ser apresentada no próximo ano, numa nova correlação de forças nas comissões.
Para o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), no entanto, é preciso que a pauta ganhe as ruas com amplas mobilizações para que avance no Parlamento.
“O fim da escala 6×1 é um passo fundamental para que os trabalhadores possam ter um equilíbrio entre a vida profissional e pessoal. É preciso que os trabalhadores tenham tempo para se preparar estudar mais, para se qualificar e se manter no mercado de trabalho. A gente precisa ter acesso à cultura, a gente trabalha para viver e não vive para trabalhar. Por isso que o debate é absolutamente essencial. Surgiu, ganhou as redes sociais, agora precisa ganhar as ruas, a mobilização, chegar perto dos parlamentares para que este Congresso conservador entenda que a voz da rua será suficiente e será necessária para que essa matéria possa ser votada”, destacou Almeida.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) lembrou que a luta pela redução da jornada de trabalho é antiga e precisa do apoio popular para avançar.
“Essa é a velha bandeira do movimento sindical, redução de jornada sem redução de salário. Mas ganhar as redes sociais foi um feito importante com essa formulação contra a jornada seis por um. Queremos descansar mais. Essa é uma luta antiga, mas com a cara nova e precisa de você”, pontuou Alice.
A proposta é encabeçada pela deputada Erika Hilton (PSol-SP) e tem co-autoria de parlamentares de diferentes partidos. Apesar de já ter as assinaturas necessárias para iniciar sua tramitação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) será apresentada só no ano que vem para evitar um revés na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, hoje presidida pela bolsonarista Caroline De Toni (PL-SC), que é abertamente contrária à proposta.
Hoje, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que a jornada de trabalho pode ter até 44 horas semanais com o limite de 8 horas por dia. O novo texto sugerido, prega a diminuição para 36 horas e 8 horas diárias, o que configura 4 dias de trabalho. Isto vai além de outras batalhas já travadas em que se pretendia a redução para 40 horas semanais.
O líder do PCdoB na Câmara, deputado Márcio Jerry (MA), afirma que “o fim da escala 6 x1 é a possibilidade de um grande avanço para todos os trabalhadores do país”. Jerry lembrou que a redução da jornada de trabalho é bandeira histórica do PCdoB.
“A PEC em questão é necessária. O trabalhador brasileiro submetido a esse tipo de regime é privado do direito de passar o tempo com a família, de cuidar de si, buscar novas qualificações e até mesmo prospectar novas oportunidades. Essa iniciativa conta com o apoio maciço da população brasileira, e nós, como representantes do povo, precisamos rediscutir questões de interesse comum”, disse Jerry.
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) destacou que apenas uma folga semanal é insuficiente para garantir descanso, lazer e qualidade de vida. “Com o avanço da tecnologia, é totalmente viável reduzir a jornada de trabalho sem comprometer o desempenho dos funcionários. É urgente que o Brasil adote um modelo mais digno, que permita equilibrar vida profissional e pessoal”, disse.
A deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) afirmou que a jornada exaustiva é uma das principais causas de problemas físicos e mentais dos trabalhadores no Brasil. “Quem lucra com essa exploração são os patrões, que desconsideram a saúde e o bem-estar do povo! Não podemos mais permitir que a vida dos trabalhadores seja sacrificada em nome do lucro! É preciso mobilização para garantirmos uma escala de trabalho mais justa e digna para todos.”
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) reiterou a necessidade do movimento popular para avanço da pauta e ainda pontuou que “só é contra este movimento quem lucra com a exploração alheia”.
Para completar, o deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) afirmou que a proposta “vai ao encontro de movimentos ao redor do globo, que têm mostrado que a redução da jornada de trabalho não tem influenciado na produtividade dos funcionários e das empresas. O trabalhador brasileiro tem direito a uma vida digna, com espaço para lazer, cultura e família”.
