O senador Rogério Carvalho (SE), líder do PT no Senado, foi o relator da proposta (PL 4.936/2024) aprovada nesta quarta-feira (25) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) para adoção de práticas de construção sustentável para prédios públicos. A medida prevista também para reformas recebeu parecer favorável de Rogério Carvalho, que sugeriu critérios mais flexíveis e economicamente viáveis para atualizar a lei que estabelece regras sobre a construção de prédios públicos, de 1935.
O relator ponderou que estados e municípios seguem tal legislação e a determinação da Lei Brasileira de Inclusão, de 2015, que se refere ao tema não tem sido amplamente observada.
“Algumas práticas tradicionais locais ainda não prestam a devida atenção à acessibilidade em seus projetos. Com a mudança na lei, o poder público dá o exemplo para a sociedade seguir, seja em prol da sustentabilidade, seja de acessibilidade. Já é mais do que hora de pararmos de desperdiçar recursos humanos por causa de barreiras de acesso”, defendeu o senador.
A proposta segue agora para votação na Comissão de Meio Ambiente (CMA).
