Em meio a crescentes tensões regionais e à recente ofensiva militar dos Estados Unidos contra três centros nucleares iranianos — em Fordo, Natanz e Isfahan — autoridades de alto escalão da República Islâmica do Irã intensificaram os apelos pela saída do país do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP), argumentando que a permanência no acordo compromete a soberania e segurança nacional.
Presidente da Comissão de Assuntos Internos do Parlamento, Mohammad Saleh Jokar afirmou que a retirada do TNP deve ser o primeiro passo da nova legislatura, destacando que os ataques norte-americanos representam uma violação grave do direito internacional e dos compromissos assumidos no âmbito dos acordos de salvaguardas da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).
“Com o ataque direto dos Estados Unidos às nossas instalações nucleares, não há mais justificativa para continuar cooperando nos moldes atuais com a AIEA. O Parlamento analisará seriamente essa questão. O primeiro passo deve ser a retirada oficial do TNP”, disse Jokar à imprensa iraniana.
Segundo autoridades iranianas, os ataques foram coordenados com conhecimento prévio de aliados ocidentais e fazem parte de uma campanha mais ampla iniciada por “Israel” com assassinatos seletivos de cientistas nucleares e ações de sabotagem. O governo iraniano acusa os EUA de instrumentalizar o regime de não proliferação nuclear para frear o desenvolvimento científico e tecnológico pacífico da nação persa.
“Permitir o acesso contínuo da AIEA às nossas instalações, enquanto seus relatórios são utilizados por países hostis para legitimar agressões, não é mais aceitável. Permanecer no TNP significa manter nossas infraestruturas abertas à espionagem de potências ocidentais”, declarou Jokar.
Ele também criticou o diretor-geral da AIEA Rafael Grossi, por visitar recentemente o Irã, onde não identificou desvios no programa nuclear, mas mesmo assim, contribuiu para a aprovação de uma nova resolução hostil no Conselho de Governadores.
Presidente da Comissão de Relações Exteriores do Parlamento, Abbas Golrou reforçou a posição iraniana com base no Artigo 10 do próprio TNP, que permite a retirada de um Estado-parte caso este entenda que eventos extraordinários comprometeram seus interesses nacionais supremos.
“Diante do ataque direto dos Estados Unidos, o Irã tem total respaldo legal para se retirar do tratado. Essa é uma medida legítima e dentro dos marcos do direito internacional”, afirmou Golrou.
A reação também ecoa o posicionamento de diversos setores da sociedade iraniana, que consideram a postura da AIEA desequilibrada, já que não condenou os ataques contra infraestruturas civis e científicas do Irã.
Embora ainda não tenha sido tomada uma decisão formal, o Parlamento iraniano já sinalizou que irá incluir o tema na agenda prioritária. A possível saída do Irã do TNP representaria uma mudança significativa na política nuclear global e teria repercussões diplomáticas relevantes, tanto em nível regional quanto internacional.
Autoridades iranianas reiteraram, contudo, que o programa nuclear do país continuará com fins exclusivamente pacíficos, conforme assegurado pela Constituição e por declarações públicas de seus líderes. A retirada do tratado, segundo eles, não significa militarização, mas sim uma afirmação da independência e autodeterminação frente às crescentes pressões externas.
A crescente frustração do Irã com o que considera um sistema internacional seletivo e politizado levou a uma séria reavaliação de seu compromisso com o TNP. Em um cenário de ataques militares e sanções, a decisão de se retirar do tratado ganha cada vez mais legitimidade entre os líderes iranianos, que prometem agir com firmeza para proteger a soberania científica e nacional do país.
