A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promoveu, nesta terça-feira (8/7), audiência pública para debater a criminalização sistemática da cultura negra e periférica no País. Convocada pelos parlamentares Reimont (PT-RJ), presidente da Comissão, e Talíria Petrone (Psol-RJ), a discussão evidenciou como as políticas de segurança pública e a atuação dos estados têm contribuído para a marginalização de expressões culturais afro-brasileiras, com destaque para a repressão ao funk e a eventos populares.
Durante o encontro, foram apresentados casos emblemáticos que ilustram a seletividade racial do Estado, incluindo a morte do jovem Eros, baleado pela polícia durante uma festa junina no Morro de Santo Amaro (RJ) e a recente prisão de artistas do funk. A violência reforça um padrão de violência institucional contra manifestações culturais de origem negra.
Criminalização da cultura negra
“A criminalização da cultura negra nunca foi sobre segurança, foi e ainda é uma desculpa para justificar o controle, o encarceramento e o extermínio de corpos pretos. Ontem foi o samba, hoje é o funk. O que incomoda não é o som, mas a cor da pele de quem canta, dança e ocupa os espaços”, afirmou Reimont.
Ele também mencionou a fala da mãe de Eros, Mônica, que disse: “Mataram o amor”, referindo-se ao significado do nome do filho, associado ao afeto na mitologia grega.
Garantia de direitos
Thiago Santana, secretário de Políticas de Ações Afirmativas do Ministério da Igualdade Racial, reforçou a necessidade de combater o racismo institucional. “O que estamos tratando é sobre um racismo estrutural que tenta nos apagar. Precisamos ocupar espaços e firmar um pacto de resistência.”
Ele citou editais de apoio a rodas culturais, como a Batalha do Coliseu (RJ), e destacou o Plano Juventude Negra Viva, que busca alternativas à violência por meio da cultura. “A juventude periférica é negra, e a cultura transforma suas vidas”, disse.
Santana também criticou a diferença no tratamento dado a artistas negros. “Não aceitamos a criminalização antecipada que só recai sobre corpos pretos. Enquanto MC Poze foi algemado sem direito a sequer calçar um tênis, outros com indícios claros de crimes têm tratamento privilegiado. Isso é racismo puro, e nosso papel é enfrentá-lo com políticas concretas.”
Os participantes da reunião reivindicaram políticas públicas que protejam manifestações artísticas periféricas. Os parlamentares pressionaram por mudanças legislativas e o Ministério da Igualdade Racial prometeu ampliar iniciativas de fomento à cultura negra.
Expansão de políticas culturais
Reimont anunciou que enviará uma carta ao Ministério da Cultura para ampliar um programa da Lei Rouanet para as quadrilhas de Festa Junina, que hoje beneficia apenas quadrilhas juninas do Nordeste, para incluir grupos do Rio de Janeiro e Minas Gerais. “As quadrilhas das periferias estão organizadas e precisam de acesso a recursos”, argumentou.
Lorena Vale
