Manifestantes ocuparam as ruas do Brasil neste domingo (14) em atos contra a anistia aos golpistas do 8 de janeiro, mobilização convocada por frentes populares e partidos de esquerda para pressionar o Senado a barrar o projeto aprovado pela Câmara que reduz penas dos condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Os protestos ocorreram em dezenas de capitais e cidades do país, com atos de maior visibilidade em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Brasília. As mobilizações começaram pela manhã na capital federal e se estenderam ao longo da tarde nas principais capitais, reunindo movimentos sociais, centrais sindicais, partidos de esquerda e artistas.
Em Brasília, a manifestação reuniu cerca de 5 mil pessoas, segundo estimativa da Polícia Militar, e ocorreu de forma pacífica na Esplanada dos Ministérios. A concentração começou no Museu Nacional e seguiu em marcha até o Congresso Nacional, com palavras de ordem como “Sem anistia” e “Bolsonaro na cadeia”.
O principal alvo das críticas foi o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), apontado pelos manifestantes como responsável por pautar a proposta.
Durante o ato na capital federal, o deputado distrital Fábio Félix (PSOL-DF) destacou a centralidade da mobilização popular para impedir acordos políticos que resultem em impunidade.
“É muito importante o governo, é muito importante as instituições, foi muito importante o papel do STF contra o golpe, mas o decisivo para que não tenha um acordo nacional para livrar Bolsonaro e a extrema direita da cadeia é povo na rua. A população precisa estar na rua. Esse é o processo decisivo”, afirmou.
Em São Paulo, o ato teve início por volta das 14h, em frente ao vão livre do MASP, na avenida Paulista. Manifestantes levaram faixas com os dizeres “Congresso inimigo do povo” e repetiram gritos de “sem anistia” ao longo da tarde.
Um boneco inflável de Jair Bolsonaro vestido como presidiário foi colocado ao lado do carro de som.
No carro de som, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou que o Congresso forçou a retomada das ruas. “Ouça, Congresso Nacional, a voz do povo”, disse, ao reforçar que a mobilização tem como eixo a rejeição à anistia.
À imprensa, criticou a condução da votação na Câmara ao afirmar que “nós tivemos aquele episódio de dois pesos, duas medidas, em que deputado de esquerda foi tratado na porrada, enquanto bolsonaristas ocuparam a mesa por dois dias” e que, em seguida, houve “a aprovação dessa anistia envergonhada”, razão pela qual, segundo ele, “a mobilização é contra isso”.
Também na Paulista, a deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP) afirmou que a anistia não corresponde às prioridades da população.
“Anistia é uma pauta de um grupo minoritário, barulhento. O Brasil quer o fim da escala 6×1, quer taxar bilionários e proteger as mulheres”, disse, ao defender que o Congresso vote pautas de interesse social.
No Rio de Janeiro, o ato ocorreu na avenida Atlântica, em Copacabana, e combinou discursos políticos com apresentações culturais.
A mobilização contou com a participação de artistas como Caetano Veloso, Gilberto Gil, Chico Buarque e Paulinho da Viola, em formato semelhante ao adotado nos protestos contra a PEC da Blindagem. Manifestantes entoaram palavras de ordem como “sem anistia” e “Trabalhador, preste atenção, Hugo Motta é inimigo da nação”, além de exibirem faixas com críticas ao Congresso.
O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) afirmou que a pressão das ruas segue sendo decisiva.
“Eles acharam que com os métodos tradicionais de coação ficaríamos calados. Mas estão falando com militantes da esquerda brasileira que não se entrega”, declarou.
Já o secretário de Comunicação do PT, Éden Valadares, reforçou que a mobilização busca barrar o avanço da proposta no Senado.
“Democracia se defende com mobilização, coragem e pressão popular. Ainda é possível barrar essa iniciativa da direita que gera mais impunidade no Brasil”, disse.
Além da rejeição à anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, os protestos incorporaram pautas sociais recorrentes, como o fim da escala de trabalho 6×1, o combate ao feminicídio, críticas ao Marco Temporal e ao uso do orçamento secreto.
Em cidades como Salvador e João Pessoa, os atos também tiveram como foco direto o presidente da Câmara, com cartazes que o apontavam como responsável pela condução da agenda no Legislativo.
O projeto aprovado pela Câmara na madrugada de 10 de dezembro, relatado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), obteve 291 votos favoráveis e 148 contrários.
O texto altera critérios de cálculo e progressão de penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito e pode beneficiar diretamente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe.
A proposta segue agora para o Senado Federal, onde deve ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário, sob pressão das mobilizações deste domingo.