O ministro Alexandre de Moraes decidiu manter os prazos da ação penal da trama golpista mesmo durante o recesso do Supremo Tribunal Federal (STF), o que acelerou em um mês o julgamento que pode levar à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), conforme informações da colunista Malu Gaspar, do Globo.
A medida se baseia no fato de que há um réu preso — o general Walter Braga Netto, detido há mais de seis meses na 1ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro.
Com a prisão de Braga Netto, Moraes aplicou uma exceção prevista tanto no regimento interno do Supremo quanto no Código de Processo Penal, que permite o andamento de ações penais com réus presos mesmo durante o recesso, de 2 a 31 de julho.
Assim, o julgamento na Primeira Turma do STF deve ocorrer até a primeira quinzena de setembro, antes da posse de Edson Fachin na presidência da Corte. Na mesma cerimônia, Moraes assumirá a vice-presidência do STF.
No último dia 27, Moraes encerrou a instrução da ação penal, dando início ao prazo das alegações finais. A PGR terá 15 dias para se manifestar, seguida pelo tenente-coronel Mauro Cid, o delator, e pelos demais sete réus, cada grupo também com 15 dias. A etapa deve durar 45 dias no total.
Apesar do avanço, ministros contrários à condução de Moraes criticaram a aceleração. “Acho precipitado. Não estão seguindo a ordem cronológica de chegada de processos”, disse um integrante do STF em caráter reservado. Moraes também negou o pedido da defesa de Braga Netto para estender o prazo das alegações, que alegava a complexidade do caso.
