Integrantes de movimentos LGBTQIA+ afirmam terem sido retirados com violência do plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, na tarde desta quarta-feira 5.
O grupo manifestava contra a votação de um projeto que permite que pessoas trans sejam proibidas de participar de eventos esportivos com base no gênero com que se identificam.
Vídeos que circulam nas redes sociais registraram uma confusão entre os ativistas e os seguranças da Casa Legislativa.
Um dos representantes afirmou que o protesto ocorria de forma pacífica até que o presidente da Câmara Municipal, o vereador Juliano Lopes (Podemos), mandou os seguranças retirarem um dos ativistas.
Os ativistas relatam, ainda, terem ouvido xingamentos homofóbicos por parte dos seguranças, além de terem sido chamados de ‘criminosos’.
Em nota, a Câmara Municipal de BH afirmou que está de posse de todas as imagens da reunião do plenário e também das galerias, porém “não há denúncia formal sobre possíveis agressões”.
O projeto de lei em votação, de autoria da vereadora Flávia Borja (DC), garante a entidades esportivas e organizadoras de competições “estabelecer o sexo biológico como critério definidor para participação em seus eventos”.
Segundo o texto, o objetivo é “inibir as situações em que as características naturais relacionadas ao sexo do indivíduo retiram o caráter competitivo de competições realizadas no município”.
No plenário, a autora do projeto afirmou que mulheres estão sendo obrigadas a “competir contra pessoas trans” e que têm desvantagem física. “Isso é científico. É uma crueldade e injusto com as mulheres”, declarou.
O projeto tramita em primeiro turno, tendo sido rejeitado pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, conforme parecer da vereadora trans Iza Lourença (PSOL), sob a justificativa de que “viola os direitos de uma parcela de seres humanos que querem praticar esportes e não se identificam com o seu sexo biológico”.
