O PL 1904/2024, de autoria do deputado bolsonarista Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), propõe incluir no Código Penal o conceito de “viabilidade fetal,” equiparando a interrupção da gravidez após 22 semanas como homicídio. Além disso, estabelece o limite de 22 semanas para abortos nas condições previstas por lei, o que poderia dificultar o acesso ao procedimento para mulheres que enfrentem atrasos na obtenção de autorização judicial.
Ou seja, é um projeto para aumentar ainda mais a opressão da mulher, que já é proibida de fazer o aborto no Brasil, algo totalmente absurdo. Ele tem um aspecto ideológico importante, é o primeiro passo para equiparar aborto a homicídio, o que abre margem para no futuro equipara todo aborto a homicídio, algo totalmente aburdo.
Inicialmente, o projeto teve pouca atenção de lideranças na Câmara, mas sua urgência foi aprovada em Plenário, o que gerou uma grande crise que parou sua tramitação. No entanto, no ano de 2025 ele deve voltar a votação do Congresso Nacional. Os bolsonaristas mais uma vez vão se agrupar em torno do ataque fascista às mulheres.
