Por Coletivo de Comunicação do MST em São Paulo
Da Página do MST
O assentamento Olga Benário, criado em 2006, abriga mais de 50 famílias de trabalhadores e trabalhadoras que praticam agricultura diversificada, trabalhando na produção de mandioca, cana de açúcar, hortaliças, pecuária e alimentos para o mercado local e para subsistência. A produção agroecológica é destaque, sobretudo através da implantação de Sistemas Agroflorestais (SAFs) que integram hortaliças, árvores nativas do bioma Mata Atlântica e práticas como coleta de sementes florestais e adubação verde.
Em dezembro do ano passado, através de um mutirão realizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), quase todas as famílias assentadas foram regulamentadas.
O assentamento, localizado no município de Tremembé, possui uma localização geográfica estratégica em meio à Serra da Mantiqueira, local onde o capital do setor imobiliário tem demonstrado interesse em agregar terras para exploração do turismo. Esse tem sido considerado o elemento central que motivou o assassinato de Valdir Nascimento e Gleison Barbosa, assentados e militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Olga Benário. As evidências são os assédios que as empresas do setor imobiliário vão promovendo nos últimos anos, promovendo pressão nas famílias para venderem seus lotes e as constantes ameaças de invasão por pessoas e grupos sem ligação com a agricultura familiar e a reforma agrária, principalmente nos lotes ainda em processo de homologação.
Agroecologia é o Caminho
Essa especulação tem pressionado famílias que promovem a função social da terra, violando as prerrogativas da Constituição Federal relacionadas à Reforma Agrária. O grupo de assentados se dedicam na produção de alimentos saudáveis e a agrofloresta é a forma de organização do espaço produtivo que engaja as famílias no processo de transição agroecológica.
Para Altamir Borges, da Direção Estadual do MST, assentado na região do Vale do Paraíba, “Eu acho, em primeiro lugar, que ao adotar práticas agroecológicas aqui no Vale a gente contribuiu na transformação das relações humanas, principalmente com a concepção de cooperação e da metodologia dos mutirões. Tem SAFs, por exemplo, que foram 100% implementados na perspectiva da coletividade de forma cooperada. Outro elemento é o que essas agroflorestas representam no aspecto da produtividade, porque quase toda a produção dos lotes vem das agroflorestas, produzidos ali dentro do sistema.” Essa nossa experiência de mais de 10 anos tem nos mostrado que a agrofloresta é a melhor forma de produzir alimentos, de ter diversidade, de trabalhar as relações humanas e do cuidado com a natureza.”
A perspectiva agroecológica é, portanto, a base adotada pelas famílias para produzir alimentos e fazer uso da terra.
Rede Agroflorestal do Vale do Paraíba
A Rede Agroflorestal do Vale do Paraíba, formada em 2011, é composta por coletivo de pessoas que buscam avançar na transição agroecológica na região a partir da implantação, manejo e pesquisa sobre os Sistemas Agroflorestais (SAF). Atua com a perspectiva da participação popular para restaurar a paisagem da Mata Atlântica na região adotando os princípios da agroecologia. Como estratégia de mobilização e atuação, organiza mutirões de plantio de recuperação ambiental, além de promover ciclos de formação.
Além das famílias assentadas, compõem a Rede Agroflorestal do Vale do Paraíba o Instituto Auá, TNC, WRI, que também apoiam financiamento para o desenvolvimento das ações na região. Como resultados parciais, ao longo desses 14 anos, mais de 50 mutirões foram realizados e mais 30 formações concluídas, o que atingiu um grupo de mais de 1 mil agricultores e agricultoras de 41 municípios.
Desde a perspectiva do trabalho de base coletiva, pautando o princípio da cooperação, em 2019 surgiu a Cooperativa Rede de Coletores de Sementes do Vale do Paraíba (COOPERE) desenvolvendo um centrado nas novas relações entre ser humano e a natureza, com valores da economia solidária. O trabalho da cooperativa é voltado para a coleta de sementes, nestes seis anos de atividades, já coletou e comercializou 1.581,385 kg de sementes, gerando uma renda de mais de R$180 mil para o grupo de 75 coletores, que são divididos em cinco núcleos territoriais em 11 municípios. Foram coletadas 125 diferentes espécies de sementes.
Agrofloresta para mudar a paisagem e a vida das famílias assentadas
Como é possível observar nas imagens de satélite, é evidente o papel que cumprem as agroflorestas na recuperação ambiental. Por se tratar de um método produtivo e uma forma de uso da terra baseado na associação de alimentos com espécies nativas, a agrofloresta tem sido apontada como uma ferramenta importante para enfrentar a crise climática na produção de alimentos e gerar renda para as famílias assentadas.
Experiências como a do assentamento Olga Benário e do Vale do Paraíba podem ser multiplicadas com a vontade política do governo federal e dos governos estaduais na arrecadação de terras para assentar famílias de trabalhadores e trabalhadoras sem terra e a ampliação de políticas públicas para estimular a transição agroecológica.
É por isso que o MST defende que os governos federais garantam que as terras públicas sejam destinadas para a Reforma Agrária, como prevê o Art. 158 da Constituição Federal, reafirmando que a terra deve cumprir a função social a partir da produção de alimentos saudáveis, conservação dos bens comuns e trabalho digno.
*Editado por Fernanda Alcântara
