Na última sexta-feira (14), Fábio Pirineus da Silva e Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca foram condenados pelo assassinato do jovem congolês Moïse Kabagambe, espancado até a morte em um quiosque na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro, em 24 de janeiro de 2022.
O Tribunal do Júri considerou os dois culpados por homicídio doloso triplamente qualificado: por motivo fútil, uso de meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Aleson foi condenado a 23 anos e sete meses de prisão em regime fechado, e Fábio a 19 anos e seis meses no mesmo regime. As defesas dos réus afirmaram que vão recorrer da decisão.
O julgamento, que durou dois dias, contou com depoimentos de seis testemunhas, exibição de novas provas e argumentos da acusação e da defesa.
O Ministério Público destacou a brutalidade do crime, mostrando imagens da agressão, que durou cerca de 13 minutos e envolveu mais de 40 pauladas contra Moïse. O promotor Bruno Bezerra enfatizou que “a família da vítima veio para o Brasil encontrar a paz e aqui encontrou a violência e o ódio”, afirmou.
Vídeo inédito exibido durante o julgamento sobre a morte de Moïse Mugenyi Kabagambe, mostra acusados zombando do congolês, que estava imobilizado e desacordado.
Crédito: Divulgação pic.twitter.com/tAjMHdEm1Z
— Jornal O Dia (@jornalodia) March 14, 2025
Durante o júri, a promotora Rita Madeira exibiu vídeos inéditos que reforçaram a participação dos réus no crime. Um dos registros mostrou Brendon Alexander Luz da Silva, réu que será julgado separadamente, posando para uma foto enquanto aplicava um golpe em Moïse, que estava imobilizado e aparentemente desacordado.
Brendon fez um sinal de “hang loose” com a mão, evidenciando a frieza e a desvalorização da vida de sua vítima. Além disso, a Promotoria apontou que Fábio teria limpado a câmera do celular e feito a foto do momento com o flash ativado, reforçando a crueldade do ato.
Segundo a Folha, os réus permaneceram de cabeça baixa durante quase todo o julgamento. Em vários momentos, familiares de Moïse se emocionaram ao ver as imagens do crime e precisaram ser amparados. O irmão mais novo de Moïse, de 11 anos, foi retirado da sala de audiência em alguns momentos para evitar que visse cenas chocantes.
As defesas de Fábio e Aleson tentaram argumentar que as agressões ocorreram em legítima defesa de um idoso que estaria sendo ameaçado por Moïse. A advogada Flávia Fróes, que defende Aleson, afirmou que “a motivação das agressões que resultaram na morte de Moïse foi a defesa de um idoso que estava sendo covardemente atacado por ele”.
Já a advogada Hortência Menezes, representante de Fábio, disse que seu cliente “nunca teve a intenção de matar Moïse, mas agiu para proteger um idoso indefeso, ameaçado por horas”. A defesa de Brendon Alexander, que não participou deste júri, nega as acusações.
No entanto, os jurados não acataram a tese de legítima defesa, considerando as provas apresentadas pela Promotoria, que incluíam vídeos e depoimentos que contradiziam a versão dos réus.
A família de Moïse celebrou a condenação dos réus. A mãe do jovem, Lotsove Lolo Lavy Ivone, afirmou: “Moïse é trabalhador. Moïse não é bandido. Tudo que eles [advogados de defesa dos réus] falaram para sujar o nome do Moïse, saiu. Estou feliz com a Justiça de hoje”.
O irmão de Moïse, Maurice Mugeny, também se manifestou: “Hoje tivemos a resposta que a gente esperava há três anos, que Moïse não era o bêbado, não era o drogado, como tentaram de tudo para sujar o nome de Moïse. O Brasil inteiro viu o que fizeram com Moïse, mataram ele de uma forma covarde”.
Além da condenação, a Defensoria Pública vai entrar com uma ação indenizatória por danos morais para a família de Moïse.
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