O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado, abriu a sessão desta terça-feira 2 na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal com um discurso em defesa da democracia e das instituições.
Segundo Moraes, o Brasil chega ao julgamento “com uma democracia forte, instituições independentes, economia crescente e sociedade civil atuante”, resultado da solidez da Constituição de 1988, que teria evitado retrocessos institucionais.
O ministro condenou a tentativa de ruptura, afirmando que “a história nos ensina que a impunidade, a omissão e a covardia não são opções para a pacificação”. Para ele, a verdadeira pacificação depende do respeito à Constituição, da aplicação das leis e do fortalecimento das instituições, “e não da covardia do apaziguamento”.
“Pois o caminho aparentemente mais fácil, e só aparentemente, que é da impunidade, que é da omissão, deixa cicatrizes traumáticas da sociedade e corrói a democracia, como lamentavelmente o passado recente no Brasil demonstra. A pacificação do país, que é o desejo de todos nós depende do respeito à Constituição, da aplicação das leis e do fortalecimento das instituições. Não havendo possibilidade de se confundir a saudável e necessária pacificação com a covardia do apaziguamento, que significa impunidade e desrespeito à Constituição Federal e mais, significa incentivo a novas tentativas de golpe de Estado”, afirmou.
Moraes classificou a atuação da organização criminosa investigada como “covarde e traiçoeira” e ressaltou que o STF continuará a cumprir sua missão constitucional, “que não pode ser negociada nem distorcida”. “A missão desse STF é analisar as acusações, segundo o devido processo legal. Não aceitaremos coações ou obstruções. Essa tentativa de obstrução não afetarão a imparcialidade dos juízes desse tribunal”, disse.
“A Suprema Corte só têm a lamentar que na história republicana brasileira se tenha novamente tentado um golpe de Estado, atentando-se contra as instituições e a própria democracia, pretendendo-se a instalação de um Estado de exceção e uma verdadeira ditadura. A sociedade brasileira e as instituições mostraram sua força, mostraram sua resiliência e em que pese a lamentável manutenção de uma nociva, radical e violenta polarização política com tristes reflexos, todos nós brasileiros e brasileiras devemos afastar com todas as nossas forças e empenho a tentativa de qualquer quebra da institucionalidade”, declarou.
Na sequência, ele citou os crimes imputados a Bolsonaro e a ex-ministros e militares, lembrando que a denúncia foi recebida por unanimidade. O julgamento seguirá até 12 de setembro, com possibilidade de pedidos de vista por parte dos ministros.
