O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) anunciou, nesta quinta-feira 6, um pacote de medidas para tentar baratear os preços dos alimentos. As iniciativas devem entrar em vigor nos próximos dias.
Entre as medidas divulgadas estão zerar a alíquota de importação de alguns alimentos, como carne, café, açúcar, milho, azeite de oliva e sardinha. Outra saída envolve ampliar o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA).
O vice-presidente ainda disse que o Palácio do Planalto articulará para que os governos estaduais deixem de cobrar ICMS de produtos da cesta básica. O anúncio ocorreu após uma reunião com o presidente Lula (PT), da qual também participaram os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Carlos Fávaro (Agricultura).
Confira outras ações anunciadas nesta quinta:
- Ampliação do SISBI-POA: O sistema permite que produtos como leite, mel, ovos e carnes inspecionados em municípios e estados possam ser vendidos em todo o País. Com a iniciativa, o governo espera passar de 1.550 registros para 3.000 no sistema, o que pode trazer mais competitividade e redução de custos no setor de proteína animal.
- Fortalecimento dos estoques reguladores da Conab: a ideia é reforçar os estoques públicos de alimentos básicos para ajudar a segurar a alta de preços em momentos críticos, garantindo oferta e estabilidade.
- Plano Safra com foco na cesta básica: os financiamentos do programa de estímulo à agricultura devem priorizar a produção de itens que compõem a cesta básica, com mais impulso a produtores rurais que abastecem o mercado interno.
Alckmin informou também que as medidas devem ser aprovadas pela Câmara de Comércio Exterior nos próximos dias. O peso na redução das alíquotas de importação ainda não é conhecido. Segundo o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, os ministérios elaborarão notas técnicas sobre os impactos das ações.
(Reportagem em atualização)
