As contradições do desenvolvimento agrário e o protagonismo feminino no campo, por Santos, Santos & Santos

As contradições do desenvolvimento agrário e o protagonismo feminino no campo brasileiro

Por Judite Santos, Selma de Fatima Santos e Eliete Virginia dos Santos

O campo brasileiro, historicamente, tem sido objeto de reflexões a respeito das contradições que marcam o seu desenvolvimento político, econômico, social, cultural e ambiental, dentre outros. Desde o período colonial, uma época marcada por grandes projetos econômicos que priorizaram extensas monoculturas de certos tipos de produção agropecuária, voltadas em sua maioria para a exportação, todas enraizadas na estrutura do latifúndio, do trabalho escravo, semiescravo ou no trabalho assalariado ultra-explorado e nas péssimas condições de vida para camponeses e camponesas ou trabalhadores/as volantes (lavouras temporárias e sem posses), sem acesso ao mínimo dos direitos humanos básicos, os quais a humanidade já conquistou como fruto da sua luta emancipatória universal.

Neste contexto, a realidade das mulheres trabalhadoras rurais, camponesas, indígenas, quilombolas, extrativistas, etc. é ainda mais brutal. Elas vivem, residem, trabalham, formam composição familiar com seus companheiros ou companheiras e filhos, sustentam o trabalho pesado na roça e o trabalho doméstico (que muitas vezes inclui carregar água nos braços em longas distâncias, apanhar e transportar lenha, lavar roupas nas mãos, preparar todas as refeições diárias, cuidar dos filhos, esposo, idosos da família, pessoas enfermas, dentre muitos outros trabalhos), e ainda assim são invisíveis do ponto de vista subjetivo em termos de reconhecimento social e político e, sobretudo, negligenciadas no sentido da remuneração financeira, diante de um sistema que combina exploração de classe, racismo e dominação patriarcal no campo brasileiro.

A mulher trabalhadora rural carrega em sua gênese a histórica violência do capital, do latifúndio, do Estado, do patriarcado. São diferentes formas de exploração e opressão de que é vítima (desde as suas memórias ancestrais – indígenas, negras escravizadas, imigrantes pobres desterradas de seus territórios, até os dias atuais).

O Brasil continua sendo dirigido por uma classe dominante agrária, industrial e financeira, que conduz seu rumo produtivo de desenvolvimento, associado ao imperialismo. Esta relação produz uma base de exploração (de classe, raça e gênero), funcional aos lucros extraordinários das empresas, seja no campo, pelo agronegócio ou nas cidades pela indústria ou agroindústria, serviços e comércio.

 No campo, o modus operandis dessa exploração e opressão silencia as mulheres trabalhadoras rurais. Elas sempre estiveram presentes — no trabalho pesado e sob chuva ou sol nas lavouras, nos roçados, nas senzalas, nas “casas de família” – sede da fazenda, mas quase nunca foram reconhecidas socialmente, institucionalmente, politicamente e economicamente.

Desde o trabalho forçado nas plantations escravistas à inserção precária nas lavouras e na agroindústria contemporânea, essas mulheres sustentaram e sustentam silenciosamente a produção da agroindústria, a reprodução da força de trabalho e da vida.

São as camponesas inseridas no modelo da agricultura familiar, que plantam, colhem, nutrem e alimentam, mas que seguem invisibilizadas por um modelo econômico patriarcal e capitalista que transforma o campo em território de lucro e de disputas pelos bens comuns e pela biodiversidade.

Mais que força de trabalho somada à do homem (geralmente seus companheiros), as mulheres trabalhadoras rurais são guardiãs ancestrais da agrobiodiversidade, da preservação das sementes crioulas, da água, das florestas, do território vivo, tendo como princípio a soberania alimentar. São essas mulheres que, por meio de práticas agroecológicas ou tradicionais de manejo ecológico, cultivam, cuidam, colhem e mantêm presente a troca de sementes crioulas, mantêm vivas as variedades de alimentos que alimentam o seu povo e protegem o equilíbrio dos ecossistemas.

Em tempos de crise ambiental extrema e avanço do agronegócio como autorreprodutor desta destruição, a atuação dessas mulheres assume um papel político estratégico: preservar a terra, a água, a biodiversidade, e todas as formas de vida contra a lógica destrutiva do capital.

As características da exploração econômica das mulheres trabalhadoras rurais:

Na atualidade, as grandes empresas monopolistas reproduzem formas de exploração do trabalho no campo, com o objetivo de intensificar e aumentar a produção e, com isso, obter ganhos de alta produtividade com menor escala de tempo, inclusive com menor investimento em condições de trabalho, evitando assim maiores custos. Diante desses mecanismos, sua lucratividade é extraordinária. A agricultura 4.0 de base científica e tecnológica mantém as formas arcaicas de exploração sobre as mulheres trabalhadoras rurais. Com isso, ocorrem jornadas extenuantes, insalubres, com ritmo exaustivo, muitas vezes considerados pela legislação trabalhista como trabalho escravo ou análogo, especialmente em alguns tipos de produção de commodities como a cana de açúcar, laranja, eucalipto, gado, etc. e também a depender das normas internas das empresas sobre o cumprimento destas legislações.

Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT, 2023), o Brasil registrou 102 casos de trabalho escravo no meio rural em um único ano, com 1.408 pessoas resgatadas. Os maiores índices se concentram nas lavouras de cana-de-açúcar (532 casos) e cultivos permanentes (331) — setores centrais do agronegócio, seguidos pela mineração e pela pecuária.

 É justamente nesse contexto que as mulheres rurais vivem uma realidade brutal: jornadas extenuantes de até 18 horas de trabalho sem descanso (considerando a lavoura e a casa), baixos salários (a reforma trabalhista e a reestruturação produtiva do capital transformou o salário em pagamento por produção/peça, produtividade por indivíduo, diárias, etc. relativos ao trabalho intermitente e retirada de direitos fundamentais – a remuneração do trabalho feminino no meio rural às vezes chega a ser a metade do equivalente ao do homem); falta de direitos trabalhistas (salário maternidade, pensão por acidente, aposentadoria, desvalorização da categoria, falta de acesso a créditos agrícolas, seguros por desastres naturais, previdência social (justa e adequada ao modo de vida). Além da negação de direitos, o que significa formas de violência por parte do Estado, em muitos casos, elas sofrem em seus lares ou por parte do patrão e subchefes – nas lavouras -, violências físicas e simbólicas que perpetuam o ciclo de opressão.

De acordo com a CPT e a Oxfam (2023), a violência contra mulheres no campo aumentou de 94 para 107 casos entre 2022 e 2023, incluindo agressões em comunidades indígenas e quilombolas. Esses números revelam não apenas a persistência da desigualdade, mas também a lógica estrutural do capital agrário, que combina exploração econômica à dominação patriarcal, étnica e racial.

O capital e o patriarcado: raízes históricas da opressão no campo

Para a sua expansão, o sistema de produção do agronegócio não apenas explora a força de trabalho, mas necessita da divisão sexual e social do trabalho para manter seu funcionamento e a sua margem de lucro. Às mulheres, especialmente às mulheres pobres e racializadas, coube o papel de trabalhadoras “secundárias” — produtoras de bens e reprodutoras da força de trabalho, sem reconhecimento econômico. Um exemplo clássico, é que as mulheres trabalhadoras rurais não foram contempladas em seus direitos na Carta Constitucional de 1988. Permaneceram invisíveis na história do país, no que se refere a sua identidade, profissão, reconhecimento, (ficaram à margem da sociedade sem acesso a salário maternidade, aposentadoria, acesso a cuidados da saúde da mulher, planejamento de natalidade, pensão em casos de viuvez, acidentes de trabalho, escolarização, direitos femininos civis – divórcio, aborto, direito a posse da terra como principal titular etc).

O trabalho feminino no meio rural, especialmente nos casos da pequena agricultura, onde o pequeno proprietário possui a posse – nestes casos se reproduz uma lógica também perversa, onde o trabalho é frequentemente reduzido à “ajuda”, negando às mulheres o estatuto de trabalhadoras com autonomia plena. Essa ideologia patriarcal também sustenta o “mito da propriedade familiar masculina”, que concentra o poder decisório e o acesso à terra nas mãos dos homens, relegando às mulheres funções de suporte, onde legalmente ela aparece como dependente do marido na composição familiar. Ele é legitimado nos documentos legais de posse como proprietário de uma parcela de terra, arrimo e chefe de família. À mulher é legada como dependente e não como proprietária conjunta, mesmo quando elas são o motor produtivo das propriedades. Essa forma de opressão indireta, faz com que o silêncio sucessivo e geracional destas mulheres garantam o consentimento, (não consentido mas admitido), com todas as decisões, ‘ordens’ e planejamento de negócios unilateralmente, envolvendo a propriedade e a família, por parte do homem. A herança ou partilha da terra é ameaçada em casos de separação.

Para as mulheres negras, indígenas e quilombolas, essa opressão assume formas ainda mais duras. A intersecção entre gênero, classe, etnia e raça aprofunda as desigualdades, tornando-as mais vulneráveis à exploração e à violência. Em muitas regiões, a ausência de políticas públicas agrava a exclusão, e o acesso a crédito, assistência técnica e direitos previdenciários ainda é privilégio de poucas. As mulheres indígenas, sofrem todas essas formas de violência acima mencionadas e, ainda sofrem outras violências simbólicas (compreendidas como culturais) em seu modo de vida, as quais ainda são tabus nas suas comunidades – exemplo a divisão sexual do trabalho em algumas etnias.

Um elemento central da opressão enfrentada pelas mulheres rurais é a negação do acesso à educação formal. Historicamente, meninas e jovens mulheres no campo tiveram sua escolarização negada por uma combinação de fatores: necessidade de trabalhar na produção agrícola ou doméstica, desigualdade de gênero, isolamento geográfico e desvalorização da educação feminina. Essa negação reforça o ciclo de exploração, pois limita a possibilidade de autonomia econômica, participação e formação política, tomada de decisões dentro das comunidades, desenvolvimento da consciência crítica, habilidades técnicas e capacidade de lutar por direitos coletivos, entre outros.

Outro grave dilema enfrentado pelas mulheres é a questão  violência física e feminicídio. Nas áreas rurais existe a falta de segurança pública e programas específicos de proteção à vítima, devido à característica do local, principalmente em casos de feminicídio, onde, em geral, a mulher não tem apoio institucional, devido à distância geográfica e à falta de acesso aos órgãos competentes. Enfrentam limites que impossibilitam as denúncias, os pedidos de proteção e vigilância, e mesmo o socorro imediato, são inviabilizados pelo poder público com diversas escusas de falta de estruturas.  

Sobre a cruel realidade das mulheres trabalhadoras rurais, há ainda o fardo invisível da tripla jornada, que penaliza suas vidas. Durante o dia, dedicam-se à produção agrícola, seja a grande lavoura como proletária, ou em caso da agricultura familiar, nos roçados, o extrativismo, a pecuária ou outras experiências produtivas de beneficiamento e comercialização; em ambos os casos, em casa, assumem a reprodução da força de trabalho exclusivamente — o trabalho de lavar, limpar, cozinhar, cuidado com os filhos, os idosos, o lar; e, nas horas que seriam extras ou nos finais de semana, participam da vida comunitária, política ou religiosa – (muitas vezes trabalhando na igreja, na associação, na sede do coletivo ou do partido). Esse ciclo contínuo, que garante a sobrevivência das famílias e das comunidades, raramente é reconhecido como trabalho.

Nas grandes lavouras, as condições das mulheres proletárias rurais são brutais. O depoimento coletado pela pesquisadora Maria Aparecida de Moraes Silva (2001) sobre o trabalho nas monoculturas de laranja em São Paulo revela o cotidiano de exaustão e contaminação química:

“A gente chega na fazenda e molha os pés no veneno pra poder entrar. […] A escada de ferro pesa, a sacola cheia de laranja pesa vinte e sete quilos. A gente carrega isso o dia inteirinho, no pescoço. Fica o corpo doendo, o cheiro de veneno grudado.”

Essa narrativa traduz a realidade de milhares de mulheres que, mesmo sob condições degradantes, mantêm a produção agrícola que sustenta a economia brasileira. A invisibilidade e superexploração é parte do projeto do capital na agricultura.

Além de tudo isso, não existem políticas públicas que garantam o lazer para essas mulheres em suas comunidades. Geralmente elas compartilham com as filhas as funções domésticas, enquanto os filhos meninos e o esposo, nos finais de semana, saem para o futebol, para o boteco, para a cidade em outras diversões. A grande maioria das mulheres na roça, não possuem meios de locomoção próprios e carteira de habilitação que permita sua autonomia para sair de casa. O estilo de vida no meio rural, em muitos casos, se torna quase uma “clausura” tendo como relevantes apenas o trabalho rotineiro, sem diversão e lazer.

Resistência e protagonismo: as mulheres  comandam o enfrentamento ao capital na agricultura

Diante de todo o exposto, é importante mencionar também que a história dessas mulheres não é feita apenas de dificuldades, dor e invisibilidade — é também uma história de resistência, protagonismo, solidariedade e luta de classes. Movimentos como o Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), as quebradeiras de coco babaçu, as mulheres indígenas, as mulheres quilombolas, as mulheres sindicalistas rurais e as mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), dentre tantas outras, têm sido fundamentais para romper o silêncio e denunciar as condições de exploração impostas pelo agronegócio e pelo capital internacional na agricultura.

Essas mulheres, organizadas, protagonizam lutas que vão além da conquista da terra: enfrentam a financeirização do campo, o domínio das transnacionais de sementes e agrotóxicos, e a mercantilização da natureza. Quando ocupam terras improdutivas, desafiam o poder de corporações globais que transformam a alimentação e os bens comuns em mercadoria. Quando constroem cooperativas agroecológicas, reafirmam que a terra deve servir à vida, não ao lucro.

Essas mulheres não apenas resistem: estudam, se organizam, criam, reconstroem modos de vida e de produção baseados na agroecologia, na economia solidária e na partilha comunitária. São elas que protegem e multiplicam sementes crioulas, mantêm hortas agroecológicas e redes de trocas alimentares que garantem diversidade e autonomia às comunidades. Em contraposição à lógica destrutiva do capital, afirmam uma economia do cuidado, da partilha e da vida.

Através de sua luta, modificaram-se as estruturas burocráticas das formas de legislação sobre a documentação da propriedade da terra – o Contrato de Concessão de Uso (CCU), no caso das mulheres assentadas na reforma agrária. Com muita ousadia e firmeza fizeram o Estado reconhecer a mulher como primeira proprietária titular, para que ela não seja humilhada e banida da parcela de terra pelo marido. Com isso, ela tem autonomia para gerir a propriedade e decidir também sobre os projetos produtivos. E nos casos de divorcio e separação, a mulher não fica desamparada sem teto e sem trabalho, com os filhos. É uma conquista que envolve segurança jurídica de amparo às mulheres.

O papel das mulheres na soberania alimentar tem sido estratégico: elas produzem nos quintais produtivos a maior parte dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros, especialmente nas regiões rurais e periféricas. Enquanto o agronegócio exporta soja, milho e carne, as famílias camponesas, com participação decisiva das mulheres, produzem feijão, arroz, mandioca, hortaliças, hortifruti, carne, leite, mel, derivados beneficiados — aquilo que realmente alimenta a população de forma saudável. Essa é a contradição central do campo brasileiro: quem produz comida de verdade é quem menos tem acesso à terra, à créditos e aos meios de produção.

Por uma sociedade justa e sem exploração

A luta das mulheres rurais e camponesas é, em essência, uma luta de classes, numa perspectiva feminista, popular, antiimperialista, anticapitalista, antifascista e antirracista. Ao denunciar a exploração do capital e do patriarcado, essas mulheres apontam para a necessidade de uma transformação profunda: a superação de um modelo que concentra terra, renda e poder em poucos e condena a maioria à precariedade.

Neste sentido, a memória histórica de luta e resistência das mulheres rurais no Brasil não pode ser contada sem fazer referência a mulheres como Margarida Alves, líder sindical paraibana que organizou trabalhadoras e trabalhadores rurais no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, e Elizabete Teixeira, mulher centenária, “mulher marcada para viver”, sua história remonta a história da luta por reforma agrária no Brasil, através das Ligas Camponesas. Elizabete é a memória viva das trabalhadoras rurais e da luta pela terra e por direitos igualitários no Brasil,  dentre tantas outras trabalhadoras rurais que são referência na luta pela terra, bens comuns e seus territórios de vida e resistência.

A emancipação das mulheres do campo não é uma pauta isolada — é parte do projeto histórico da classe trabalhadora pela libertação de todas as formas de dominação. Como ensinam as próprias camponesas, “sem feminismo não há socialismo, sem reforma agrária não há emancipação das mulheres”.

A sociedade brasileira precisa reconhecer o valor das mãos calejadas das aguerridas mulheres que todos os dias praticam o ato revolucionário de resistir ao patriarcado nas suas diferentes formas e matizes, de praticar a teimosia ainda que muitas vezes silenciosa, de enfrentar, desbravar na luta os seus direitos e afirmar seu protagonismo, organizar-se coletivamente para juntar suas forças, de provocar o emaranhado das contradições, de se impor, de empunhar o punho alto e gritar contra a tirania do machismo e da exploração. Essas mulheres campesinas sabem que é através de suas mãos e de seus sonhos que fazem germinar as sementes dos alimentos saudáveis que alimentam o país . Portanto, a luta das mulheres rurais reafirma um projeto de futuro: um Brasil em que a terra, o trabalho e a dignidade não sejam privilégios, mas direitos universais, conquistados por sua luta e teimosia.

Sobre as Autoras:

Judite Santos — militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e doutoranda em História Econômica pela Universidade de São Paulo (USP) e colaboradora da Rede BrCidades.

Selma de Fatima Santos — militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), assentada da Reforma Agrária e doutora em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista (Unesp).

Eliete Virginia dos Santos – militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), assentada da Reforma, mestranda em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ).

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