A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), enviou um sinal ao Congresso Nacional sobre os efeitos de uma possível derrubada do pacote fiscal do governo Lula (PT).
Em entrevista publicada nesta segunda-feira 16 pelo jornal Valor Econômico, Gleisi afirmou que, caso as medidas fiscais sejam rejeitadas pelos congressistas, as emendas parlamentares poderão ser bloqueadas.
“É muito importante para que a gente tenha espaço fiscal no Orçamento, inclusive para que possamos descontingenciar o Orçamento tanto para o Executivo como para o Legislativo. Se isso não acontecer, todo mundo vai sofrer com um aperto orçamentário”, disse a ministra.
Segundo ela, o contingenciamento das emendas pode chegar a 25%, uma vez que se trata de despesas discricionárias. A ministra fez questão de lembrar que o Congresso aprovou as regras do arcabouço fiscal e, portanto, compartilha a responsabilidade sobre sua execução.
“Se o pacote fiscal for derrubado, nós vamos aumentar o contingenciamento e o bloqueio [do Orçamento]. Isso seria ruim também para o Congresso, com as emendas, que são igualmente submetidas a bloqueio e contingenciamento […]. Os congressistas aprovaram essas regras, então bate aqui e bate lá.”
Clima tenso na Câmara
A declaração da ministra ocorre em um momento de crescente tensão entre o Executivo e o Legislativo. A Câmara dos Deputados votará nesta segunda-feira o regime de urgência de um projeto de decreto legislativo que tenta anular o novo decreto do governo Lula sobre o IOF.
O presidente da Câmara, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu a matéria na pauta após reunião com líderes partidários e usou as redes sociais para dizer que “o clima na Câmara não é favorável para aumento de impostos com objetivo arrecadatório”.
O decreto contestado é o terceiro editado pelo governo desde maio para recalibrar as alíquotas do IOF. Após críticas do mercado e um recuo parcial, a medida recebeu duros ataques no Congresso. Como tentativa de conter a reação, Lula se reuniu no sábado 14 com Motta, Gleisi, Rui Costa (Casa Civil) e o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL).
Morde e assopra
Horas após a entrevista ao Valor, Gleisi usou o X para adotar um tom mais diplomático em relação a Hugo Motta. A ministra elogiou a condução do presidente da Câmara, afirmando que o relacionamento com o governo tem sido pautado por responsabilidade e previsibilidade
“O relacionamento do presidente Hugo Motta com o governo do presidente Lula tem se caracterizado por responsabilidade e firmeza nos encaminhamentos acordados em comum. No comando da Câmara, trouxe previsibilidade na pauta legislativa, sempre fruto do colégio de líderes, que expressa manifestações dos parlamentares.”
