O Brasil e outros países ao redor do mundo enfrentam um novo desafio comercial com o início do segundo mandato de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos, tendo em vista as tarifas impostas pelo governo norte-americano podem afetar a competitividade global dos países atingidos, e a forma como cada nação reagirá pode definir seu futuro econômico.
Diante desse cenário, o Brasil precisa avaliar suas opções dentro das regras do sistema multilateral de comércio, de acordo com Armando Alvares Garcia Júnior, professor de Direito Internacional Público e Relações Internacionais da Universidade Internacional de La Rioja, em artigo publicado no site The Conversation.
Entre as alternativas disponíveis, uma das principais é acionar o mecanismo de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC), que tem como objetivo garantir o cumprimento das normas internacionais de comércio.
A primeira etapa desse processo envolve consultas diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos para tentar uma solução negociada e evitar um agravamento da disputa comercial. Se um acordo não for alcançado dentro de 60 dias, o Brasil poderá formalizar sua reclamação junto à OMC.
Caso a reclamação avance, um painel de especialistas independentes analisará os argumentos das duas partes e determinará se as tarifas norte-americanas violam as regras do comércio internacional. Se a decisão for favorável ao Brasil, a OMC poderá recomendar que os EUA retirem as tarifas dentro de um prazo estabelecido. No entanto, os Estados Unidos ainda teriam a opção de recorrer ao Órgão de Apelação da OMC, atualmente paralisado desde 2019 devido à falta de novos membros, bloqueados pelo próprio governo norte-americano.
Se os EUA não cumprirem a decisão, o Brasil poderá pedir autorização para impor medidas compensatórias, como tarifas sobre produtos norte-americanos, a fim de minimizar os prejuízos para suas exportações.
Alternativas
Além das vias formais da OMC, o Brasil pode adotar estratégias paralelas para reduzir sua dependência do mercado norte-americano. Uma das principais medidas seria a diversificação de mercados, fortalecendo relações comerciais com outros países e ampliando acordos internacionais. O fortalecimento do BRICS Plus e a consolidação do acordo União Europeia-Mercosul são alternativas que vêm sendo discutidas.
Outro caminho possível é fortalecer alianças com nações igualmente afetadas pelas políticas protecionistas dos EUA. Dessa forma, o Brasil pode atuar de maneira coordenada em fóruns internacionais, aumentando sua força na negociação global.
Mais do que um embate comercial, a resposta do Brasil a essas tarifas representa um teste para sua posição no cenário econômico internacional. Especialistas apontam que, se o país aceitar as novas regras impostas pelos Estados Unidos sem resistência, poderá perder espaço no comércio global. Por outro lado, uma resposta estratégica pode transformar esse desafio em uma oportunidade de crescimento e fortalecimento econômico.
Com coragem e planejamento, segundo o professor, o Brasil pode consolidar sua posição como um ator relevante na economia mundial, garantindo maior independência e competitividade em um contexto global cada vez mais desafiador.
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