O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou um investimento de R$ 1,6 bilhão no setor audiovisual brasileiro, destinado à produção de filmes e séries nacionais.
O petista assinou o decreto que regulamenta a cota de tela. Sancionada em janeiro, a lei determina que até dezembro de 2033 as salas de cinema devem exibir filmes nacionais em sua programação, com um número mínimo de sessões e uma variedade de títulos. A implementação dessa medida será fiscalizada pela Ancine.
Durante discurso, Lula afirmou que novelas e produções audiovisuais não são para ensinar “coisas erradas” às crianças.
“Artista, cinema e novela não são para ensinar coisas erradas, são para ensinar cultura, contar história. Queremos fazer arte. Quem não quiser entender o que é arte, dane-se”, disse o presidente.
“Artista, cinema e novela não é pra ensinar coisas erradas”, diz Lula em evento do Dia do Cinema.
Presidente prosseguiu discurso dizendo que a arte deve contar histórias, “não pra dizer que nós queremos ensinar as crianças coisas erradas”.
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— Metrópoles (@Metropoles) June 20, 2024
Lula também cobrou articulações para a regulamentação do setor de streaming, destacando um projeto de lei que propõe taxas para plataformas digitais.
O projeto de lei estabelece uma contribuição de até 6% da receita anual bruta das plataformas de vídeo para o Condecine Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional), cujos recursos são direcionados ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) para incentivar o desenvolvimento do setor.
Além disso, o texto prevê que o catálogo das plataformas inclua obras brasileiras.
