Em julho, Lira havia mencionado a necessidade de melhorar o sistema das emendas Pix, embora tenha afirmado que não as utilizava.
“Talvez aqui os meus amigos não gostem, mas sou muito crítico e eu defendo emendas, mas eu não uso [a emenda] Pix, porque acho que o Pix vai ter que ser aprimorado agora para ter o objeto”, disse Lira ao Globo na ocasião.
No entanto, dados disponíveis nos portais de consulta do governo federal mostram que, em 2023, Lira repassou R$ 16 milhões para 32 municípios de Alagoas, em sua maioria governados por aliados, utilizando as “emendas Pix”.
Esse modelo de repasse, criado em 2019, permite que parlamentares enviem emendas diretamente para as contas de prefeituras e estados, sem a necessidade de passar pelo governo federal ou por ministérios. Além disso, essas transferências não são sujeitas à fiscalização pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e não requerem especificação detalhada sobre como os recursos serão utilizados.
A decisão de Dino de suspender as emendas impositivas em uma liminar na última quinta-feira (15) foi um golpe significativo na estratégia de Lira de contornar a interrupção das emendas Pix e manter seu controle sobre o plenário da Câmara.
Segundo a decisão do ministro do STF, as emendas só seriam liberadas após a implementação de mecanismos de controle e fiscalização pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Apesar da proibição, Lira planejava usar outra modalidade de emendas impositivas, as RP6, para contornar a liminar.
Vale destacar que ele está empenhado em eleger um aliado para sucedê-lo na presidência da Câmara em fevereiro de 2025, e manter o controle sobre as emendas é essencial para alcançar esse objetivo. Dino, entretanto, ampliou o bloqueio para essas transferências, frustrando os planos de Lira.
Os repasses de Lira
Segundo os portais Transferegov e Siop, que monitoram o envio de recursos aos municípios, as emendas parlamentares de Arthur Lira foram amplamente direcionadas para cidades governadas por seus aliados e parentes.
O município que mais se beneficiou foi Canapi, com uma população de 15,5 mil habitantes, administrado por Vinicius Pereira (PP), um aliado próximo de Lira, que recebeu R$ 1,5 milhão em emendas Pix patrocinadas pelo presidente da Câmara.
Em segundo lugar está Campo Alegre, onde o primo de Lira, Nicolas Teixeira (PP), é o prefeito. Nicolas tem planos de eleger sua prima, Pauline Pereira (PP), como sucessora na prefeitura. A cidade, com 32 mil habitantes, foi contemplada com R$ 1.045.532 no ano passado.
A pequena cidade de Barra de São Miguel, com menos de 8 mil habitantes e administrada pelo pai de Lira, Biu de Lira (PP), também recebeu uma fatia significativa, com meio milhão de reais depositados na conta da prefeitura.
O menor montante foi destinado a Maragogi, um famoso destino turístico no litoral alagoano, que recebeu R$ 206 mil. O prefeito de Maragogi é outro primo de Lira, Fernando Sérgio Lira Neto (PP).