A Justiça da Argentina autorizou o julgamento à revelia de dez acusados iranianos e libaneses pelo atentado contra a mutual judaica AMIA em 1994, que deixou 85 mortos e centenas de feridos, segundo uma decisão judicial obtida pela AFP.
O juiz Daniel Rafecas destacou o caráter “excepcional” da decisão, que, afirmou, é “uma ferramenta” para “ao menos tentar descobrir a verdade e reconstruir o ocorrido”.
O julgamento à revelia é uma medida processual introduzida recentemente na Argentina a partir da aprovação de uma lei em março passado.
Em sua decisão, Rafecas considerou aplicável a nova norma “dada a impossibilidade material de contar com a presença dos acusados e a natureza de crime de lesa-humanidade do fato investigado”.
Por isso, “é imprescindível aplicar este novo regime processual para evitar a perpetuação da impunidade”, afirmou.
O atentado perpetrado em 18 de julho de 1994 contra a sede da mutual judaica AMIA em Buenos Aires constituiu “um crime que causou efeitos devastadores no território nacional, realizado com um método tipificado internacionalmente como ataque terrorista e pelo uso de carro-bomba, que corresponde a um padrão de violência sistemática e organizada contra uma população civil identificável, neste caso, a comunidade judaica argentina”, afirmou.
Não há detidos pelo caso, nem foram esclarecidos os motivos do atentado. A investigação judicial ficou envolta em denúncias por desvios de pistas, condenações por encobrimento e processos anulados nos quais foram julgados e absolvidos o ex-presidente Carlos Menem (1989-1999), já falecido, um juiz, dois promotores, dois ex-secretários de Inteligência e vários policiais.
Sobre os acusados, entre os quais figuram ex-ministros e ex-diplomatas iranianos e libaneses, pesam pedidos de prisão internacional promovidos pela Argentina.
Na lista estão, entre outros, Alí Fallahijan, ex-ministro de Inteligência e Segurança do Irã entre 1989 e 1997; Alí Akbar Velayati, ex-ministro de Relações Exteriores do Irã; Mohsen Rezai, ex-comandante do corpo de Guardiões da Revolução entre 1993 e 1994, e Hadi Soleimanpour, ex-embaixador do Irã em Buenos Aires.
A bomba na AMIA foi o pior atentado da história argentina. Dois anos antes, em 1992, outro ataque terrorista tinha destruído a embaixada de Israel em Buenos Aires, com saldo de 29 mortos e 200 feridos.