A vereadora Amanda Paschoal (PSOL-SP) protocolou um projeto de lei que institui o plano emergencial de adaptação climática nas escolas da rede municipal de São Paulo.
A proposta determina que todas as escolas tenham, obrigatoriamente, ar-condicionado nas salas de aula, bem como outros equipamentos de climatização – os ventiladores não devem ser considerados para este fim e utilizados apenas como apoio aos ar-condicionados.
As unidades escolares também devem oferecer água refrigerada aos estudantes durante os períodos de ondas de calor, que devem ser considerados quando as temperaturas atingirem até cinco graus Celsius acima da média das temperaturas máximas pelo período de ao menos três dias.
Além disso, se propõe que as escolas da rede municipal elaboram planos de mudanças arquitetônicas em suas instalações para melhor adaptar as estruturas não só às ondas de calor, mas também aos riscos de chuvas intensas, inundações, enchentes e deslizamentos. Devem ser considerados espaços como salas de aula, cozinhas, auditórios, laboratórios e quadras poliesportivas, que devem ser cobertas por material resistente à chuva e sem retenção de calor.
Também prevê a elaboração de um mapeamento das áreas verdes próximas e desenvolvam um plano de obras prevendo ampliar o número de árvores, bem como a implementação de jardins, hortas urbanas e telhados verdes. Também é esperado que as unidades escolares adotem sistemas e técnicas de reúso de água para reduzir os gastos hídricos de suas instalações.
Conforme o projeto, as escolas devem incluir em seus currículos uma disciplina específica sobre as mudanças climáticas, com foco na prevenção e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.
À Prefeitura, cabe a responsabilidade de oferecer a poda correta de árvores, bem como a manutenção do sistema de drenagem e fiscalização acerca dos riscos decorrentes de enchentes, inundações e deslizamentos em escolas municipais e em suas imediações. Também se espera que a gestão municipal substitua os veículos de combustão, ofertados no transporte escolar gratuito, por veículos elétricos em um prazo de oito anos.
Dados extraídos pela Agência Pública de uma pesquisa recente do Instituto Alana e do MapBiomas mostram que mais de 2,5 milhões de crianças e adolescentes estudam em escolas que ficam em áreas pelo menos 3 °C mais quentes do que as cidades onde estão. A situação atinge quase um terço do total de crianças matriculadas nas 27 capitais do país.
Na cidade de São Paulo, 7 das 20 escolas em locais mais quentes com maiores desvios de temperatura do município são creches parceiras conveniadas com a prefeitura. Há 201 unidades desse tipo com desvio de temperatura de pelo menos 4 °C, onde estão matriculados mais de 23 mil bebês e crianças de até 3 anos.
