Com apoio dos senadores petistas, foi aprovado nesta terça-feira (24/6) projeto que melhora as garantias de qualidade e segurança alimentar dos estudantes brasileiros. A proposta estabelece que os alimentos adquiridos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deverão ser entregues com um prazo de validade remanescente superior à metade do período total entre a data de fabricação e a data final de validade.
Além de combater o desperdício, a mudança assegura que os produtos que chegam às escolas tenham um tempo hábil para consumo, evitando a entrega de itens próximos ao vencimento. A nova lei melhora o PNAE, um dos maiores programas de alimentação escolar do mundo.
A presidente da CE, senadora Teresa Leitão (PT-PE), destacou a relevância do projeto para a saúde e bem-estar dos alunos.
“O PNAE é uma política pública consolidada, que produz impactos tanto para a segurança alimentar de milhares de estudantes quanto para a agricultura familiar. O projeto aprovado pelo Senado, de autoria da deputada Luizianne Lins (PT-CE), apresenta melhorias importantes, que vão aprofundar a garantia da qualidade da comida nas escolas”, afirmou a senadora.
Com a nova regra, espera-se que gestores e fornecedores tenham mais clareza sobre os requisitos de entrega, beneficiando diretamente milhões de crianças e adolescentes que dependem da merenda escolar para uma alimentação adequada e nutritiva. O texto teve pequenas alterações e retorna para votação na Câmara dos Deputados.
