O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou o compromisso do governo com a ajuste das contas públicas. Para isso, será cumprido o arcabouço fiscal aprovado no Congresso e haverá um corte nas despesas de R$ 25,9 bilhões no orçamento de 2025.
Depois da reunião desta quarta-feira à noite com o presidente, Haddad informou que foi apresentado a ele uma série de relatórios que reforçou a necessidade dos ajustes.
Para o corte nas despesas, o ministro disse que a decisão partiu de um “pente-fino já realizado pelos ministérios nos últimos 90 dias”.
“A primeira coisa que o presidente determinou é: Cumpra-se o arcabouço fiscal. Não há discussão a esse respeito. Essa lei complementar foi aprovada no ano passado. Foi uma iniciativa do governo com a participação de todos os ministros. Não se discute isso. São leis que regulam as finanças públicas do Brasil e serão cumpridas”, disse o ministro logo depois de deixar o encontro.
De acordo com Haddad, a Receita Federal está finalizando um relatório, que deve ser apresentado no dia 22 de julho, que pode significar contingenciamento e bloqueio de recursos em 2024 para “zerar a conta” e garantir que a meta fiscal seja cumprida. “Teremos a ordem de grandeza nos próximos dias”, explicou.
Haddad informou que desde março os ministérios têm feito uma análise criteriosa de despesas obrigatórias e em cadastros e bases de dados.
A partir disso, já foram identificados, segundo o ministro, R$ 25,9 bilhões que serão cortados assim que os ministérios forem comunicados dos limites para a elaboração do orçamento de 2025, que será apresentado ao Congresso Nacional em agosto.
“Isso tudo foi feito com as equipes dos ministérios. Não é um número arbitrário. Foi levantado na linha daquilo que não se coaduna com o espírito dos programas sociais que foram criados. Não tem chute, tem base técnica, a partir de cadastros, leis aprovadas. Foi feito um batimento e chegamos a esse número”, explicou o ministro.
Também participaram da reunião os ministros Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos).
Com informações do Planalto
