Lideranças de comunidades rurais, acampados(as) e assentados(as) de todas as regiões de
Mato Grosso, e representantes da Comissão Pastoral da Terra Regional Mato Grosso (CPT-
MT) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) se reuniram em Brasília
(DF), no dia 23 de abril, com o ministro Paulo Teixeira, titular do Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), para tratar da paralisação da
Reforma Agrária e da falta de prioridade em atender as demandas das famílias camponesas
do estado.
A audiência com o ministro Paulo Teixeira ocorreu após cerca de 500 trabalhadores(as) rurais
ocuparem, no dia 9 de abril, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
em Cuiabá (MT) durante a Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária para
denunciar a situação agrária e conflituosa no estado.
Na reunião, as lideranças camponesas, membros da CPT e do MST apresentaram, sobretudo,
as pautas sobre a estruturação dos assentamentos e de acesso à terra, de forma que se
concretize a Reforma Agrária em Mato Grosso. O ministro garantiu aos presentes a
continuidade do cadastramento de famílias acampadas no estado, o acesso a crédito
instalação às famílias assentadas e a ampliação do Programa Terra da Gente, lançado em
2024 pelo Governo Federal para ampliar e dar agilidade à questão agrária no país.
Valdeir Souza, do MST, analisa que o diálogo com o chefe do MDA foi importante para
reforçar a pauta de reivindicação dos(as) trabalhadores(as) rurais do estado, mas aponta que
não houve um posicionamento firme do ministro em relação ao orçamento do Incra. “O que
temos apresentado à sociedade, ao Incra e ao MDA não é novidade, e já discutimos em
diversas oportunidades, como a necessidade do crédito para os assentamentos garantir a
permanência da terra e o orçamento para a aquisição de áreas para a implementação de
assentamentos é fundamental.
Kamila Picalho, da coordenação da CPT em Mato Grosso, reforça a preocupação com a
estagnação da política de reforma agrária no estado. “Estamos em um dos maiores e mais
ricos territórios do Brasil, mas essa riqueza tem sido apropriada por poucos, enquanto
milhares de famílias camponesas seguem sem acesso à terra, à moradia digna, ao crédito, à assistência técnica e à regularização fundiária. Acima de tudo temos famílias, a mais de 15
anos acampadas esperando a terra, que é direito, pela nossa constituição. Precisamos do
apoio do Governo Federal para mudar esse cenário.”
Durante a Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, realizada neste mês de
abril em Cuiabá, cujo o lema foi “Ocupar para o Brasil Alimentar”, os(as) trabalhadores(as)
denunciaram, entre outras coisas, que estão presenciando o “avanço desenfreado do
agronegócio, da grilagem de terras públicas, da destruição de biomas, do envenenamento dos
rios e das florestas, e o crescimento da violência no campo, como ameaças, despejos forçados
e assassinatos de lideranças.”
Saiba mais: Para denunciar a paralisação da Reforma Agrária em Mato Grosso,
trabalhadores(as) rurais ocupam INCRA em Cuiabá
Trabalhadores(as) rurais encerram ocupação do INCRA em Cuiabá (MT) após garantia
de reunião com ministro Paulo Teixeira
Governo Estadual
Ainda no início de abril, durante a ocupação do Incra, os(as) trabalhadores(as) protocolaram
ofícios na Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT), Secretaria
Estadual de Agricultura Familiar (Seaf-MT) e na Empresa Mato-Grossense de Pesquisa,
Assistência e Extensão Rural do Estado de Mato Grosso (Empaer-MT) para tratar de
problemáticas recorrentes nas áreas camponesas, mas nenhuma das demandas – quase um
mês depois – foram respondidas pelos órgãos, o que mostra um descaso com a população do
campo.
Na época, Valdir Barranco, deputado estadual pelo PT, relatou dificuldades em marcar
audiência com a Sema. Servidores do INCRA também expressaram o mesmo problema para
serem atendidos pelas Secretarias.
Histórico
A Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, conhecida como “Abril
Vermelho”, iniciou no ano seguinte ao Massacre de Eldorado do Carajás no ano de 1996 no
Pará, quando 21 trabalhadores(as) foram assinados e 69 ficaram mutilados por agentes
públicos do estado. Desde então, a data tornou-se um marco nacional e internacional da luta
camponesa pela Reforma Agrária.
