O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, decidiu anular as punições contra os três empresários que agrediram o ministro Alexandre de Moraes e sua família no aeroporto de Roma, na Itália. O grupo apresentou, recentemente, um pedido de desculpas.
“Considerando o contexto único envolvendo os fatos narrados na denúncia e a confissão dos crimes praticados pelos denunciados (retratação), declaro extintas suas punibilidades”, afirmou o ministro na decisão.
Os empresários tinham sido denunciados pela Procuradoria-Geral da República por calúnia e injúria pelo caso de julho de 2023. Os alvos eram Roberto Mantovani Filho; a esposa dele, Andréia Munarão; e o genro do casal, Alex Zanatta.
Em julho, o procurador-geral Paulo Gonet entendeu que ficou claro que as ofensas dirigidas a Moraes por sua atuação no Judiciário tinham o objetivo de constranger e de provocar reação dramática.
Na ocasião, Andréa Mantovani chamou o ministro de “bandido, comunista e comprado”. Em seguida, Roberto Mantovani Filho agrediu fisicamente o filho de Moraes, que chegou a ter o óculos derrubado. Alex Zanatta também participou dos xingamentos.
