Entre janeiro de 2023 e novembro de 2024, mais de 1.215 obras em escolas foram concluídas. Com recurso destinado pelo Governo Federal, unidades de ensino fundamental e infantil receberam coberturas de quadras esportivas, ampliações e reformas de unidades escolares e melhorias em escolas profissionalizantes, entre outras ações.
Encaminhadas em parceria com estados e municípios, as melhorias da infraestrutura educacional foram realizadas em 840 municípios, em todas as regiões do país e beneficiaram 366 mil alunos, dos quais 244 mil de turnos matutino e vespertino e 122 mil de ensino integral. O investimento total foi de R$ 1,56 bilhão, sendo R$ 1,33 bilhão repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
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Para a presidenta do FNDE, Fernanda Pacobahyba, “esses números são muito expressivos e refletem o esforço conjunto do Governo Federal, estados e municípios para garantir que mais crianças e jovens tenham acesso a escolas com infraestrutura adequada”. Destaca, ainda, que “nosso compromisso é com a continuidade desse trabalho e a ampliação de oportunidades educacionais em todo o país”.
Vinculado ao Ministério da Educação, o FNDE é órgão responsável pela execução da maioria das ações e programas da Educação básica, além de prestar assistência técnica a todos os entes federados para garantir a qualidade da educação no país. Também atua na Educação Profissional, Tecnológica e Superior.
Pacto pela retomada de obras
Herança do governo anterior, em novembro de 2023, diante da imensidão de obras paralisadas ou inacabadas da Educação e da Saúde, o presidente LULA sancionou a Lei Nº 14.719/2023, que instituiu o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, Profissionalizante e à Saúde.
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A lei criada estabeleceu um conjunto de normas e exigências para a retomada de obras e serviços paralisados ou inacabados, com início do processo a partir da manifestação de interesse de estados e municípios. A adesão foi expressiva, com 3.783 solicitações através do Sistema de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC).
Com meta para ser concluída em 24 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período, esta iniciativa do Governo Federal conta com investimento superior a R$ 4 bilhões e vai possibilitar a criação de quase 742 mil novas vagas de ensino na rede pública em todo o país.
