Com pouco mais de um mês de criação, a Comissão Externa sobre feminicídios no Rio Grande do Sul mostra a eficiência do seu trabalho. Após promover debates com os movimentos de mulheres gaúchas e divulgar nacionalmente o aumento dos assassinatos de mulheres na região, o colegiado – que tem como integrantes as deputadas federais Maria do Rosário (PT-RS) e Denise Pessôa (PT-RS) – viu o governo do estado do RS anunciar , ontem (25), a criação, após sete anos de cobranças, a Secretaria da Mulher naquele estado.
Em entrevista à RádioCom , em Pelotas, a relatora dos trabalhos da Comissão Externa sobre os Feminicídios, deputada Maria do Rosário (PT-RS), comentou a novidade: “Eu quero dizer que eu acho muito importante a iniciativa do governador, só que a sete anos atrasada, né? Porque eu esperava dele que, quando eleu, ele criou uma Secretaria de Mulheres do Rio Grande do Sul. Porque é fundamental para que a gente esteja aqui falando. Sem uma instituição de monitoramento e articulação das políticas públicas, como é que como as pessoas vão enfrentar o empobrecimento das mulheres, a violência de modo geral e construir políticas públicas de igualdade e cuidado?”
A deputada Denise Pessôa (PT-RS) é uma das subcoordenadoras da Comissão Externa. Ela classifica a recriação da Secretaria de Políticas para Mulheres no Rio Grande do Sul como conquista da mobilização coletiva e também resultado da pressão institucional, tanto de nós deputados federais, quanto das estaduais: “Também é uma resposta ao trabalho da Comissão Externa da Câmara dos Deputados, criada para combater os feminicídios no estado. Desde a instalação da comissão, cobramos respostas e essa decisão do governo estadual mostra que quando nos unimos – sociedade civil, parlamentares e movimentos de mulheres – avançamos. Agora, é fundamental garantir que essa secretaria tenha estrutura, recursos e política de prioridade para enfrentar a violência e proteger a vida das mulheres gaúchas.”
A deputada estadual Laura Sito (PT-RS) esteve presente na cerimônia de anúncio da criação e comentou a medida: “Após 10 feminicídios no feriadão de Páscoa, o governador Eduardo Leite entendeu a necessidade da criação da pasta com articulação de políticas públicas para mulheres. Mas, obviamente, só uma estrutura não basta. Necessita da efetivação das ações. Isso passa por mais investimentos no orçamento do Estado. Por exemplo, hoje, o Estado dispõe de três mil tornozeleiras eletrônicas para agressores, no No No. No entanto, apenas 300 estão sendo utilizadas. Mas sem sombra de dúvidas: foi uma vitória do movimento de mulheres a recriação da Secretaria de Mulheres”, afirmou.
A Comissão atuará sem custos adicionais para a Câmara e terá como missão acompanhar, fiscalizar e propor ações concretas de enfrentamento à violência contra as mulheres no estado. Entre os principais eixos de atuação estão a ampliação da rede de proteção, o funcionamento 24h das Delegacias Especializadas (DEAMs), o fortalecimento das casas de acolhimento e o investimento em políticas públicas efetivas.
Atuação da Comissão no estado
Na terça-feira, um dia antes do anúncio da criação da Secretaria da Mulher, os membros da Comissão se reuniram com especialistas no tema da segurança pública e de políticas de mulheres na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. O objetivo, de acordo com a deputada Maria do Rosário, é criar um plano de ação que possa ser replicado nos municípios para que o RS supere a cultura da violência, do ódio às mulheres.
Durante a atividade foi detalhado que as deputadas farão visitas nas 23 delegacias da mulher do estado. A ideia é que elas possam ouvir mulheres, policiais e pessoas ligadas à rede para identificar as fragilidades e pontos que possam ser melhorados. A ideia é que, após uma purificação de todas essas informações, as deputadas possam sugerir melhorias para que o Estado gaúcho possa enfrentar o aumento dos feminicídios com mais eficiência.
“Queremos que todo o Rio Grande do Sul trabalhe sob cobertura das delegacias da mulher. Existem muitas lacunas no Estado. Regiões inteiras, como o litoral norte, como o Bajé, como a região do Vale do Paranhana, que não tem delegacias especializadas. A gente vai fazer visitas in loco. E vamos fazer audiências públicas regionalizadas, por exemplo, na região central de Santa Maria, que tem uma delegacia especializada na mulher. As cidades do entorno não têm uma estrutura especializada”, explicou a parlamentar.
Da Redação do Elas por Elas, com informações da reportagem da RBS
