Depois de julgar os acusados de integrar o núcleo central da suposta organização criminosa que articulou um golpe de Estado em 2022, do qual faria parte o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal analisará a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra os outros três grupos envolvidos na intentona.
Em fevereiro, o procurador-geral Paulo Gonet denunciou à Corte 34 pessoas, dividindo a peça acusatória em quatro núcleos de atuação que, juntos, formam uma “organização criminosa estruturada para impedir que o resultado da vontade popular fosse cumprida”.
Na prática, explica a PGR, todos agiam em conjunto visando manter Bolsonaro no poder ou fazer com que ele retornasse ao cargo de presidente “pela força, ameaçada ou exercida, contrariando o resultado apurado da vontade popular nas urnas”. Cada grupo, sustentou Gonet, cumpriu ao menos uma etapa do plano golpista.
O primeiro núcleo tinha oito integrantes, que aderiram ao plano em momentos distintos. Cabiam a este núcleo as “principais decisões e ações de impacto social”. A denúncia contra eles está em julgamento pela Primeira Turma do STF nesta terça-feira 25. Veja quem são:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e atualmente deputado federal;
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e secretário de Segurança Pública do DF durante o 8 de Janeiro;
- Augusto Heleno, general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, general e ex-ministro da Defesa e ex-comandante do Exército;
- Walter Braga Netto, general, ex-ministro da Defesa, ex-chefe da Casa Civil e escolhido para o posto de vice na chapa de Bolsonaro;
- e Mauro Cid, tenente-coronel e principal ajudante de ordens do ex-capitão.
O segundo núcleo, com ex-integrantes da Polícia Rodoviária Federal e ex-assessores de Bolsonaro, ficava responsável por gerenciar ações que respaldariam “o emprego das forças policiais para sustentar a permanência ilegítima de Bolsonaro no poder”. O julgamento da denúncia ocorrerá em 29 e 30 de abril. Veja quem são os integrantes do grupo:
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF
- Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça na gestão de Anderson Torres;
- Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal e ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública;
- Mário Fernandes, ex-número dois da Secretaria-Geral da Presidência, general da reserva e homem de confiança de Bolsonaro;
- Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro;
- Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais de Bolsonaro.
O terceiro núcleo, responsável pelas ações táticas do golpe, abarcaria os chamados “kids pretos” – militares da ativa ou da reserva do Exército, especialistas em operações especiais. Entre as ações elaboradas havia um “detalhado planejamento operacional, denominado ‘Punhal Verde e Amarelo’, que seria executado no dia 15 de dezembro de 2022″ para matar Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin. O julgamento da denúncia sobre esse grupo está previsto para 8 e 9 de abril. Os acusados são:
- general Estevam Gaspar de Oliveira
- tenente-coronel Hélio Ferreira Lima
- tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira
- tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo
- Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal
- coronel Bernardo Romão Corrêa Netto
- coronel da reserva Cleverson Ney Magalhães
- coronel Fabrício Moreira de Bastos
- coronel Marcio Nunes de Resende Júnior
- general Nilson Diniz Rodriguez general
- tenente-coronel Sérgio Cavaliere de Medeiros
- tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior
O quarto núcleo reúne bolsonaristas acusados de criar e disseminar informações falsas com objetivo de minar a credibilidade do processo eleitoral brasileiro. A data de julgamento ainda não foi marcada porque a PGR analisa as defesas prévias. Integram esse grupo:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, capitão reformado;
- Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército;
- Carlos César Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal;
- Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército;
- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército;
- Marcelo Araújo Bormevet, policial federal e ex-membro da Abin.
- Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, empresário e neto do ditador João Figueiredo.
